O Paraná aparece em primeiro lugar em um ranking de transparência feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), segundo reportagem publicada no dia 9 de dezembro, sexta-feira, pelo jornal Valor Econômico. Foram analisados, pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da instituição, 54 portais do Governo Federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.
O Portal da Transparência do Paraná é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), desde 2019, quando o órgão central de controle passou a ser estruturado pela atual gestão. O Estado teve 353 pontos de 374 possíveis. Logo atrás, está Fortaleza, com 342 pontos, e Bahia, com 340. O portal da transparência do governo federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ficou na 12ª posição, com 319 pontos e 85,29% dos quesitos atendidos. São Paulo teve 242 pontos e com 64,71% dos quesitos preenchidos.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o resultado se deve ao comprometimento da alta administração e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior com os instrumentos de controle. “A transparência pública é o principal insumo do controle social, da sociedade sobre a administração pública. A população pode e deve ser parceira do poder público na fiscalização das ações e dos resultados”, afirmou.
Entre os 39 critérios avaliados, os pesquisadores identificaram se há disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência. Também buscaram saber se o portal é acessível, se há divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se atendem algumas exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes.
SEGUNDA CONQUISTA
Em novembro deste ano, o Paraná também ficou em primeiro lugar em outro ranking. O Estado foi classificado como Transparência Diamante, com o índice de 98,51%, pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais. Principal fonte de dados do Governo do Estado, o Portal da Transparência será reformulado e modernizado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
AÇÕES
O resultado reflete um dos objetivos da gestão, de garantir um acesso maior aos dados por parte da população. A Ouvidoria-Geral do Paraná, que acompanha as demandas de todas as ouvidorias setoriais do Executivo estadual, implantou ferramentas para melhorar o contato com o cidadão, como um canal para comunicação por Whatsapp.
O sistema recebeu nos últimos quatro anos, em média, 140 mil manifestações por ano, cerca de 20% a mais do que o registrado em 2018, e reduziu em mais de 60% o tempo médio de resposta, que atualmente está em 10 dias.
Por meio da Ouvidoria, todos os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades em ações do Governo do Estado e cobrar soluções. Este é o exercício do controle social, da sociedade sobre a gestão pública, previsto em comunicação. Para o efetivo controle, o Portal da Transparência tem trabalhado para dispor as informações oficiais de forma mais amigável ao usuário. Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e sete milhões acessos. A avaliação mais recente foi divulgada em novembro.
