Os deputados estaduais aprovaram, no dia 7 de dezembro, quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, em primeira votação, o projeto de lei que institui Diretrizes para Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Paraná. A matéria propõe, entre outros aspectos, a modernização de regulações municipais sobre a ocupação e o uso do solo, para que todas as cidades paranaenses tenham legislações que permitam receber os serviços de telefonia móvel e transmissão de dados em 4G e 5G.
“Objetivo é estimular a implantação de uma infraestrutura adequada de telecomunicações para promover o melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital no Paraná”, sustentou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), um dos autores do projeto apresentado no ano passado e que também leva as assinaturas dos deputados Tião Medeiros (PP) e Emerson Bacil.
Substitutivo geral
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa é um substitutivo geral e, segundo Romanelli, é uma iniciativa importante para criar condições para a expansão da telefonia móvel. O deputado relata que o Paraná tem aproximadamente 1.250 localidades onde os habitantes ainda não recebem sinal regular de celular e, desta forma, não conseguem acesso à internet móvel.
“São pequenas cidades, bairros e distritos rurais alijados das novas tecnologias, e as pessoas acabam desconectadas da rede global. Hoje, o mundo trabalha conectado”, afirma o deputado. “Temos que incluir todos neste novo tempo, seja com a plataforma 4G ou, melhor ainda, com o sistema 5G”, defendeu Romanelli. “Essas tecnologias são essenciais para alavancar a produção de riquezas e facilitar o acesso a serviços públicos e privados”.
