Foi realizada na tarde de sexta-feira (04/11), a sessão solene de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o magistrado Andrei de Oliveira Rech. A cerimônia foi realizada em sessão extraordinária, na sala de atos. O empossado foi nomeado ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados (OAB) e ocupará uma nova cadeira criada em razão da aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na corte paranaense, em abril deste ano.
Em discurso, o novo desembargador lançou agradecimentos aos presentes e reconheceu a promoção como uma conquista de toda a sua classe: “a gente veio de uma campanha árdua, a campanha do 5° constitucional. Você passa por uma primeira listagem na OAB, e lá eu tive a honra em sair em primeiro, depois aqui no Tribunal, teve uma outra campanha mais corrida, porque foi pouco tempo de campanha, no máximo 15 dias e já foi efetuada a votação da lista tríplice, e depois no executivo, então é uma corrida bem árdua, diferente daquela que a gente faz proveniente de carreira, mas ao mesmo tempo que é árdua é muito gratificante, representar a classe aqui é muito gratificante”.
O presidente do Judiciário paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto, fez um discurso de boas-vindas ao novo desembargador: “é motivo de grande orgulho, de grande alegria e de grande satisfação, e é um sentimento merecido. Eu tenho certeza que vossa excelência com a capacidade que tem, com a experiência que tem, com a vivência, com os ensinamentos da vida, com a base familiar, será muito bem sucedido nessa nova etapa. Te desejo sucesso, e que sua caminhada seja cheia de alegria”, finalizou.
Representando a OAB, o vice-presidente, Dr. Fernando Estevão Deneka, enalteceu o sentimento de honra da classe quanto ao empossado: “saudar o ilustre desembargador empossado e meu amigo Andrei de Oliveira Rech, escolhido para representar a advocacia pelo quinto constitucional na vaga destinada à advocacia. Para nós da OAB-PR ter alguém que foi conselheiro estadual da OAB, representante de diversas comissões, integrante do tribunal de ética e disciplina, elogiado pela qualidade dos seus votos e de seus julgamentos, e ter sido escolhido, muito nos honra”.
O presidente da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), Jederson Suzin, parabenizou o magistrado: “Tenho certeza que você dará seu melhor, a Associação de Magistrados do Paraná lhe parabeniza por essa conquista, que Deus o guie em sua nova etapa da vida”.
Quinto Constitucional
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça aos advogados e aos membros do Ministério Público. O MP ou a OAB do Brasil formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador. A formação de lista tríplice a ser encaminhada ao Poder Executivo é feita em sessão do Tribunal Pleno, mediante votos abertos, nominais e fundamentados, de acordo com o Regimento Interno do TJPR (Artigo 382).