Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul está em Curitiba para conhecer a modalidade de plenário virtual adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Implantado em 4 de maio de 2020, no início da pandemia da Covid, esse mecanismo possibilitou ao TCE-PR realizar, em um ambiente totalmente virtual e seguro, o julgamento de processos que tramitam na Corte.
“Temos a legislação pronta e viemos conhecer como funciona a parte operacional para implantarmos o plenário virtual”, informou Marcos Trindade, assessor jurídico do TCE-RS. Ele está acompanhado de Débora Pinto da Silva, secretária do Tribunal Pleno; Carolina Vieira Grassi, secretária de auditoria dos conselheiros-substitutos; e Flávio Knob, supervisor de informática. A equipe foi recebida por Aline Grigoletti Costa, secretária do Tribunal Pleno do TCE-PR; Maria Augusta de Oliveira Franco, secretária da Segunda Câmara; e Rodrigo de Santos Souza, auditor de controle externo da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que integra a equipe técnica de suporte ao plenário virtual.
Em relação ao julgamento de processos, o TCE gaúcho tem uma estrutura semelhante a seu congênere paranaense: duas câmaras e um pleno. Em 2015, aquela corte implantou também duas câmaras especiais, compostas por conselheiros-substitutos e encarregadas de julgar determinados processos, a exemplo das contas dos poderes legislativos municipais.
Plenário virtual
A infraestrutura tecnológica do plenário virtual foi desenvolvida internamente no TCE-PR. Ela possibilita cumprir todas as etapas necessárias ao julgamento de processos, como a inserção de votos divergentes e a sustentação oral pelos defensores das partes, por meio de vídeo ou áudio.
No TCE-PR, ocorrem sessões de plenário virtual todas as semanas, alternadamente entre câmaras e Pleno, com abertura às 12 horas de segunda, e encerramento às 15 horas de quinta-feira. Essas sessões têm pauta própria, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal, na sexta-feira anterior à abertura. O Tribunal Pleno também realiza sessão telepresencial todas as quartas-feiras, a partir das 14 horas.
Segundo Maria Augusta, que já ocupou o cargo de secretária do Pleno e das câmaras e integrou a equipe que desenvolveu a modalidade no TCE-PR, o plenário virtual permite o julgamento de processos com agilidade, segurança e transparência. “Determinados processos do Pleno, que demandam mais tempo de análise, são transferidos para as sessões telepresenciais”, explicou.
O TCE-PR já editou duas resoluções para regulamentar as sessões virtuais: a Resolução nº 77/20 e a Resolução nº 82/21. Uma nova resolução está sendo elaborada, para atender situações que surgiram com a utilização dessa modalidade na Casa.
