O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 1º de julho, uma reunião com a Central Única das Favelas (Cufa) e lideranças comunitárias para apresentação do Programa Moradia Legal.
O encontro aconteceu às 15h, no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, e os convidados foram recebidos pelo supervisor e coordenador-geral do Programa Moradia Legal, desembargador Abraham Lincoln.
Na oportunidade, foi discutido sobre a regularização de moradias para que, dessa forma, os participantes tomassem conhecimento sobre a matrícula imobiliária e como tal documentação garante a cidadania e o pleno exercício dos direitos.
Essa é mais uma iniciativa da Corte paranaense de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, como defende o desembargador Abraham Lincoln: “Umas das perspectivas da atual gestão é levar o Judiciário até a população. Com isso em mente, estamos tirando os juízes de dentro dos gabinetes, aproximando-os da comunidade em que vivem. Só assim eles terão noção das necessidades dessa comunidade, e podem produzir algum trabalho social que venha em benefício dessas pessoas. Então, é o Judiciário indo até a sociedade”.
Ao fim da reunião, o objetivo é que os participantes estejam mais informados sobre questões de moradia digna e sobre como o Poder Judiciário para auxiliá-las nesse processo por meio do Programa.
“A expectativa, para além da questão da moradia, uma questão recorrente na vida das pessoas que integram a Cufa e lideranças comunitárias, é poder dar a possibilidade de discutir e ter acesso ao espaço do Tribunal, à todas as informações possíveis que essas pessoas podem passar a utilizar dentro da sua realidade. Porque as informações e o acesso a alguns espaços para com essas lideranças ainda é muito restrito. Então, poder derrubar muros e construir pontes, acessar essas informações é de suma importância, e essa é nossa expectativa enquanto instituição, possibilitar o acesso à informação”, explicou presidente estadual da Cufa-PR, José Antônio Campos Jardim.
