Em 2016, a Secretaria Municipal de Educação de Pinhais firmou parceria com o 6º Grupamento de Bombeiros para a criação da Brigada Escolar de Incêndio. Desde então, servidores da rede municipal de ensino e das secretarias municipais de Educação, de Governo e de Obras Públicas recebem capacitação para atuarem como brigadistas em atendimento ao plano de emergência contra incêndio. Agora, um novo capítulo desta história foi marcado pela assinatura do Protocolo de Intenções para implantação do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola, iniciativa do Governo do Estado.
No município, anualmente, centenas de profissionais participam de aulas teóricas e práticas, ministradas por instrutores habilitados do Corpo de Bombeiros, que incluem combate à incêndio e primeiros socorros. A criação da Brigada de Incêndio nas unidades escolares é determinada pela Norma de Procedimento Técnico nº 17 (NTP 017), que tem como base as indicações da ABNT e do Código de Segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros.
De acordo com Marelis de Fátima Rodrigues de Lima, do Departamento de Infraestrutura Escolar, ao longo dos anos foram necessárias adequações. “A nova configuração da Brigada Escolar atende aos requisitos para a elaboração, manutenção e revisão de um plano de emergência contra incêndio, visando proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. Ainda, viabilizar a continuidade das atividades, fornecendo informações operacionais das edificações ou áreas de risco ao Corpo de Bombeiros para otimizar o atendimento de ocorrências, padronizando as plantas de risco de incêndio nas edificações, inclusive com realização de vistorias do Corpo de Bombeiro em nossas unidades de ensino para confirmar se estamos de acordo com as normas”, explica Marelis.
A NTP 017 estabelece os requisitos mínimos e critérios técnicos a serem fiscalizados pelo serviço de prevenção contra incêndio e pânico (SPCIP) referentes à brigada de incêndio nas edificações e áreas de risco. “A nossa formação e treinamento foi totalmente realizada pelo Corpo de Bombeiros do 6º GB, instalados no posto do Município em 2016, pelo convênio do FUNREBOM. Nesta formação os servidores foram instruídos desde os aspectos legais da brigada como executar o Plano de Abandono, entre outros temas”, detalha Marelis.
Além da capacitação teórica, os brigadistas também têm acesso a conteúdos práticos com noções de primeiros socorros e identificação de classe de extintores. “Embora o conteúdo seja basicamente o mesmo de ambas as instituições (Defesa Civil e Corpo de Bombeiros), nós da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Infraestrutura Escolar, optamos em realizar a nossa formação diretamente com o Corpo de Bombeiros e esse nos acompanha nas realizações de aplicação do plano de abandono desde 2017”, relata a servidora da Semed.
Programa Estadual
No último dia 7 de junho, a prefeita de Pinhais, Rosa Maria, e a secretária de Educação, Andrea Franceschini, participaram do evento em comemoração aos 10 anos do Programa Brigadas Escolares do Governo do Estado. No ano passado, a iniciativa obteve reconhecimento pelo Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil, como exemplo de Boas Práticas no eixo “Defesa Civil na Escola”, e sancionada a lei que estende as ações preventivas para as instituições de ensino municipais.
Na ocasião, a prefeita Rosa Maria assinou o Protocolo de Intenções para implantação do Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola nas unidades de Pinhais. O decreto com o termo de adesão para os municípios está em tramitação a nível estadual.
Na prática, o programa funciona nos mesmos moldes do que já é executado em Pinhais. A parceria com o Estado irá ampliar e agregar a atuação da Brigada Escolar nas unidades escolares do município.
