O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios durante a Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O evento, no dia 15 de junho, quarta-feira, ocorreu no auditório da Celepar, em Curitiba. Com foco no desenvolvimento uniforme das cidades, ele lembrou que apenas neste primeiro semestre foram liberados mais de R$ 450 milhões para a execução de obras de desenvolvimento urbano em diferentes municípios, além de investimentos em outras áreas, como infraestrutura rodoviária e saúde.
Esse montante se soma aos 3,7 mil convênios oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas entre 2019 e 2021. O investimento total no período, ressaltou o governador, foi superior a R$ 2,2 bilhões. Está em andamento, ainda, o Paraná Urbano III, que prevê mais R$ 614 milhões em modernizações nas 399 cidades.
“É uma parceria muito importante, de união, que colabora com as políticas públicas em andamento no Estado. É a demonstração clara de que todos estão buscando o mesmo caminho, o da inovação na gestão e da melhoria da qualidade de vida dos paranaenses”, afirmou Ratinho Junior. Ele citou, ainda, programas como Paraná Mais Cidades, com apoio da Assembleia Legislativa, e o projeto Parques Urbanos, acelerando a Agenda 2030 no Estado.
CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
O governador destacou ainda que a expansão dos consórcios municipais é outro exemplo de iniciativa em conjunto que vem ajudando na melhoria dos indicadores econômicos e sociais do Paraná. “Já existe uma atuação consolidada dos consórcios de saúde, agora há também ações voltadas para a segurança pública e o saneamento básico. Esse é um dos segredos para o bom momento do Estado, com a gestão regional de cada cantinho do Paraná”, disse.
“Somente com essa união é que conseguimos atravessar um dos momentos mais difíceis da história, com a pandemia da Covid-19, crise hídrica, inflação, quebra da safra e epidemia de dengue. Atravessar de uma maneira sustentável, com recorde na geração de empregos com a abertura de 172 mil vagas em 2021 e atração de mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados ao longo desses três anos”, acrescentou Ratinho Junior.
Prefeito de Jesuítas e presidente da AMP, Júnior Weiller também ressaltou a importância do canal de diálogo aberto com a administração estadual ao longos dos últimos três anos. “Posso dizer seguramente que nunca houve algo parecido antes, exatamente porque o objetivo é único: o de fazer do Paraná destaque para o Brasil com os melhores índices de desenvolvimento. Um desenvolvimento igualitário, de todos os municípios, dos maiores para aqueles mais afastados e longínquos”, afirmou.
ICMS
Apoio mútuo, lembrou Ratinho Junior, que será essencial para amenizar os impactos da mudança orçamentária desencadeada pela aprovação no Congresso Nacional das mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia, combustíveis, transportes e comunicações, que passam a ser tratados como bens e serviços essenciais. Parte desse tributo é repassado diretamente aos municípios.
Pela proposta, a alíquota do ICMS sobre esses produtos passa a ser limitada a 17% e 18%. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), os municípios do Paraná podem perder até R$ 1,18 bilhão em razão da iniciativa.
PRESENÇAS
Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil), Everton Souza (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Augustinho Zucchi (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), César Neves (Saúde) e Rogério Carboni (Justiça, Família e Trabalho); o superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o superintendente-geral do Esporte, Helio Wirbiski; o presidente da Celepar, Leandro Moura; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; os deputados estaduais Marcel Micheletto (líder do Governo), Tiago Amaral e Maria Victoria; o vice-presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção Aos Direitos Humanos no Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, representando o Ministério Público do Paraná; o superintendente do Incra no Paraná, Robson Bastos; além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de diferentes municípios do Estado.
