Os veículos itinerantes e as equipes do Fala Curitiba, programa de consultas públicas da Prefeitura, continuam nas ruas, até o final do mês de maio, para registrar as sugestões dos moradores para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Serão percorridos 110 pontos em todas as dez regionais da cidade.
A iniciativa foi considerada genial pelo servidor público Júlio Antônio Sabbag, que encontrou uma equipe do Fala Curitiba na saída de um supermercado da capital. Entre as compras e a espera pelo carro de aplicativo para voltar para casa, ele teve a oportunidade de dar a sua opinião sobre o orçamento da capital.
“Além de aproximar a população da administração pública, esse tipo de iniciativa dá a oportunidade ao cidadão de pensar mais no seu bairro e, até mesmo, ver como ele está bacana”, disse Sabbag.
Pensar no bairro e demandar o poder público já são hábitos da telefonista aposentada Jarina de Almeida, que chegou em Curitiba, vinda de São Paulo, há 22 anos. A participação no Fala Curitiba, no entanto, aconteceu pela primeira vez. “Sigo políticos (nas redes sociais) e dou as minhas sugestões. Acho muito bom que as equipes deste programa vão a vários pontos e locais mais distantes”, reconheceu.
O também aposentado Lindemar José Anziliero, natural do Rio Grande do Sul, já conhecia o Fala Curitiba, mas nunca havia participado. Para ele, levar as consultas para os locais onde as pessoas estão foi uma boa ideia.
Formas de participação
O presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Alexandre Matschinske, reforça que, além da participação presencial nos módulos itinerantes, as pessoas podem responder à consulta pública pela internet, no endereço fala.curitiba.pr.gov.br.
“Este ano também vamos retomar as reuniões presenciais, que foram interrompidas em função da pandemia da Covid-19, a partir do mês de maio”, avisou.
Esta fase é aberta a todos. Quem participou da etapa da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e mesmo os que não participaram estão convidados a indicar, de forma detalhada, as prioridades, o que deve entrar no orçamento de 2023. A LOA e a LDO são legislações diferentes. Por isso, as consultas públicas precisam ser feitas separadamente
Como funciona
Nos formulários preenchidos presencialmente, são 63 subtemas distribuídos entre as 16 políticas públicas. O curitibano também pode detalhar por escrito, no espaço em branco do formulário, o que quer para a cidade. Pela internet, o formulário é ainda mais completo e detalhado. Todas as contribuições serão tabuladas por bairro e por regional.
Após dois anos de interrupção, na edição do Fala Curitiba 2022, haverá reuniões presenciais em diferentes locais da cidade. Elas começam no dia 10 de maio e se estenderão até o dia 26. Nas reuniões será possível discutir e detalhar o que vem sendo demandado nos formulários e na internet. Juntas, as sugestões das reuniões, as indicadas nos formulários e pela internet resultarão nas propostas coletivas.
Exemplo de governança
O Fala Curitiba é um programa de consultas públicas que permite ao cidadão participar da escolha das prioridades para a cidade de Curitiba para compor o orçamento no ano seguinte.
Criado em 2017, foi selecionado, em 2018, pela comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo local de governança alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que trata de “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. De 2017 a 2021, a população elegeu 300 ações prioritárias.
