Encerrada a primeira edição do mutirão Concilia Paraná, na sexta-feira, dia 29 de abril, uma parceria da Assembleia Legislativa do Paraná com a Defensoria Pública (DPE-PR) para auxiliar quem tem dificuldade na contratação de um advogado, mas quer resolver suas pendências, o saldo impressiona: foram 150 consultas e atendimentos, sendo 90 acordos fechados, a grande maioria na área de família.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado, foi uma procura muito alta. Foram 43 acordos no primeiro dia e 47 no segundo, número significativo considerando o tempo que dura cada conversa e a conscientização entre os membros familiares. É o primeiro de muitos mutirões, com certeza”, afirmou o coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria, Matheus Cavalcanti Munhoz.
Matheus, que coordena ainda o posto de atendimento avançado da Defensoria Pública no Legislativo Paranaense, explicou que a maior demanda foi por divórcios não regularizados, segundo ele, por falta de condições financeiras. “Tivemos ainda casos de reconhecimento voluntário de paternidade, reconhecimento de paternidade sócio afetiva, transferência de guarda para outro familiar e dissolução de união estável”, listou.
“A população entendeu bem o intuito do evento e buscou resolver suas situações”, contou. Ainda de acordo com ele, o atendimento ordinário nas sedes da Defensoria Pública em todo estado têm filas por conta da alta procura. “Eventos como este, em que propusemos trazer uma equipe reforçada para resolver as pendências no ato, chama a atenção e desafoga a demanda reprimida na sociedade neste tipo de situação”.
“Nestes dois dias fizemos o atendimento intensificado, mas a área da família continua sendo contemplada diariamente em nosso posto de entendimento na Assembleia Legislativa. A população pode continuar buscando, vamos dar seguimento aos acordos de família e demais áreas do Direito. Em breve, divulgaremos o calendário do Concilia Paraná para o ano todo”, disse o coordenador.
O serviço abordou também casos de pensão alimentícia e partilha de bens, sempre com foco no diálogo amigável e consensual entre as partes para o vínculo familiar. “Para facilitar o convívio com os filhos, por exemplo”, disse Matheus Cavalcanti. “É um programa de conscientização da população, resolvemos a situação documental e tentamos ao máximo preservar o meio das famílias”.
Legislativo
Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o mutirão ajuda ainda a divulgar o posto da instituição no Legislativo. “Pendengas jurídicas podem se arrastar por muito tempo. Em um movimento de conciliação, o mutirão propicia às pessoas o entendimento e a solução definitiva dos seus problemas”, afirma.
“É uma atitude a ser elogiada por parte da Assembleia Legislativa nessa parceria que temos com a Defensoria e que tem dado excelentes resultados aqui. E a Assembleia mais uma vez dá a sua contribuição às pessoas de menor poder aquisitivo e que precisam do amparo do Poder Público”, frisa Traiano.
Já para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o acesso à justiça gratuita é fundamental. “A área da família é um ramo do direito que protege de fato as pessoas, especialmente, as crianças. O mutirão é um esforço feito para dar solução à vida das pessoas”, diz.
“Uma das medidas da mesa diretora foi a parceria com a Defensoria Pública do Estado. Mesmo no período da pandemia a Defensoria atendeu muita gente”, defende Romanelli. “A Assembleia tem que ter esse papel mesmo, estar aberta a discutir e debater os temas e apoiar iniciativas tão importantes como essa parceria com a Defensoria”, destaca o deputado.
Atendidos
Jessé de Oliveira Faria, montador de estruturas metálicas, aguardava por dois anos a efetivação de seu divórcio, acordado com a ex-companheira de quem está separado. Com a atual mulher e o filho deste relacionamento, ele foi atendido pela equipe do mutirão. “Tentamos agendar um atendimento por dois anos. É muito difícil. Aqui fomos atendidos na hora e saímos com o divórcio assinado”, explicou.
Tanto Jessé quanto a ex-companheira assinaram o documento que será encaminhado como conciliação a um juiz ou promotor para sentença homologatória. Segundo o defensor Matheus Cavalcanti Munhoz, a intenção é integrar futuramente o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público Estadual. “Quem sabe ainda fazer parcerias com os cartórios de registro para que a população já saia com a averbação do acordo concluída no ato”, afirmou.
Joana Martins dos Santos, dona de casa, procurou o mutirão na Assembleia Legislativa buscando solução para a tutela do irmão, que estava sob os cuidados da mãe, que faleceu recentemente. “Preciso assumir toda a responsabilidade por ele”, explicou. Ela não conhecia o posto avançado da Defensoria Pública e considerou fácil o atendimento que recebeu. “Tentamos agendar por telefone por dias e não conseguimos, mas chegamos aqui e já fomos atendidos”, contou.
