A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga chamada pública para aquisição de alimentos orgânicos, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A chamada de número 015, de 2022, prevê a compra dos produtos para oferecer a alimentação escolar na rede municipal de ensino, executando o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 1º de agosto ao dia 28 de novembro de 2022.
O chamamento se destina às organizações produtivas que detém a Declaração de Aptidão ao PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de acordo com o que dispõe a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Entre os alimentos requisitados estão abóbora, acelga, alface, banana, escarola, mandioca, repolho, tangerina, pão caseiro integral, arroz beneficiado, feijão preto, molho de tomate e suco de uva. Todos os produtos devem ser orgânicos e entregues diretamente nas instituições de ensino descritas na Chamada Pública, que estipula o preço máximo para cada item.
A documentação dos órgãos produtores deve ser entregue para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de maio de 2022, quando será realizada sessão pública na sede da Secretaria Municipal de Educação, às 14 horas.
Serviço
O Chamado Público Nº 015/2022 pode ser acessado na edição suplementar de número 1206 do Diário Oficial da Prefeitura de Pinhais, disponível no site oficial.
