O primeiro evento pós pandemia realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Pauta”, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) e encerrado na quinta-feira, dia 7 de abril, foi merecedor de elogios de palestrantes e participantes.
Desde a sua criação a Escola do Legislativo tem trabalhado, a pedido da Comissão Executiva da Casa, uma proximidade maior com universidades e pesquisadores. Os estudos e olhares externos podem ajudar na elaboração de políticas públicas mais eficientes.
Só que desta vez o Poder Legislativo se viu no centro dos debates e dos estudos. É o outro lado da moeda, mas que é igualmente importante, pois proporciona aos observadores, por meio de seus estudos, um conhecimento mais profundo do legislativo estadual e, através do olhar deles, que faça sentido para a população a importância dos trabalhos produzidos pela Casa de Leis.
No dia 6, no primeiro dia de debates, a Doutora em Direito, professora Eneida Desiree Salgado alertou que as faculdades de Direito não dedicam espaço para tratar das legislações estadual e municipais, pois as decisões na Assembleia e nas Câmaras Municipais impactam a realidade local. Por outro lado, o positivo, é que já é possível perceber diversos estudos que focam o Poder Legislativo.
O pensamento é compartilhado pelo diretor Legislativo e da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, na sua avaliação sobre os dois dias de debates. “Foi um evento com palestrantes relevantes, nomes importantes, que trouxeram conhecimento sobre o Poder Legislativo que fazem total diferença. Quando as pessoas, quando essas instituições que vieram até aqui, começam a compreender melhor o legislativo, a função do parlamentar, são pessoas que vão entender melhor o nosso trabalho e da Assembleia Legislativa. E vão saber cobrar melhor o seu representante. E isso nos deixa satisfeitos, pois uma população que entende bem as funções daqui, fará com que nosso trabalho seja aprimorado”.
A coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa, ressaltou que o debate enriquece as pessoas que participam e faz com que sejam tomadas melhores decisões na Assembleia Legislativa. “O evento foi muito interessante, pois os temas que foram tratados, eles todos se entrelaçaram, uma palestra completou a outra e foi interessante para todos os palestrantes e todas as pessoas que estiveram conosco, justamente por vínculo dos temas do Poder Legislativo, reflexões que são atuais sobre como o Poder Legislativo exerce suas funções, sobre como fazemos nessa era virtual para o Legislativo permanecer como um poder legítimo. Que essa troca de experiência permita que todos cresçam nas suas reflexões, nas suas conclusões, sobre qual a melhor forma de decidir questões tão importantes para o Poder Legislativo, a relação com o poder judiciário e outras questões regimentais e todos os assuntos que foram tratadas aqui”.
Parceiro do evento, o vice-presidente do Instituto Parla, Renan Guedes Sobreira, também enalteceu a abertura da Casa “porque pudemos debater vários temas que normalmente não são tratados e a estrutura e todo o apoio da Escola do Legislativo foi imprescindível para a realização do evento e espero que tenha sido proveitoso também para o público. Em termos institucionais foi incrível e queremos manter essa parceria em outras oportunidades”.
O diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, observou ainda, que esse foi o primeiro evento da Escola do Legislativo realizado de forma híbrida e deve ser um formato a ser mantido. “Tivemos inscrição de muitas Câmaras de Vereadores, conseguimos levar esse debate ao interior do Estado e esse modelo híbrido, o primeiro que realizamos pela Escola, se mostrou acertado, pois conseguimos atingir um público de várias regiões do Estado, coisa que com o sistema unicamente presencial não conseguíamos. É algo que vamos aprimorar e incentivar nos próximos eventos”.
