O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (NACC), retoma neste mês os atendimentos descentralizados nos bairros de Curitiba – o serviço estava suspenso desde o início da pandemia. Com essa iniciativa o MPPR busca facilitar o acesso da população à instituição, uma vez que o promotor de Justiça atende diretamente nas localidades onde as pessoas residem ou trabalham, com a equipe do Núcleo indo ao encontro da comunidade. Agendados para ocorrerem de março a junho deste ano, os atendimentos descentralizados do primeiro semestre de 2022 serão realizados nos bairros Tatuquara – que abre o calendário, no dia 24 de março – Cajuru, Bairro Novo e Pilarzinho.
Demandas
Nesses atendimentos são prestadas orientações jurídicas à população e recebidas as demandas relacionadas às áreas de atribuição do Ministério Público, como, por exemplo, dificuldade em obter vagas em escolas, acesso a serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública ou saneamento básico), reconhecimento de paternidade, questões relacionadas ao direito de família, entre outras. Algumas situações podem ser resolvidas no âmbito do próprio NACC – que tem sua atuação voltada especialmente para a população em situação de vulnerabilidade, com indicações sobre direitos e instrumentos necessários ao exercício da cidadania – e outras podem ser direcionadas para as Promotorias de Justiça especializadas na área.
Direcionamento
Nos casos em que a questão levada não for de atribuição do Ministério Público, os cidadãos serão orientados sobre quais órgãos públicos devem ser acionados e como entrar em contato com os mesmos. Para garantir o amplo acesso da população à iniciativa, os atendimentos são feitos em locais centrais, de fácil acesso e, em alguns casos, em equipamentos públicos já instalados, como as Ruas da Cidadania.
Atendimento
Além do serviço descentralizado, o NACC mantém atendimento permanente à população, por meio dos telefones (41) 3250-4883 / (41) 3250-4802, pelo e-mail curitiba.comunidades@mppr.mp ou presencialmente na sede do MPPR no Centro Cívico (Edifício Caetano Munhoz da Rocha – Rua Deputado Mário de Barros, 1.290, Térreo. CEP: 80530-913 – Curitiba/PR).
Confira datas, locais e horários do atendimento descentralizado do MPPR para o primeiro semestre de 2022:
Atendimento Descentralizado
Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (NACC)
1º Semestre de 2022
Bairro Tatuquara
Dia 24/03/2022, das 14h às 16h30
Local: Rua da Cidadania do Tatuquara – Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n, esquina com a Rua Pres. João Goulart, Curitiba/PR, CEP 81.470-475.
Bairro Cajuru
Dia 05/04/2022, das 14h às 16h30
Dia 03/05/2022, das 14h às 16h30
Dia 07/06/2022, das 14h às 16h30
Local: Rua da Cidadania do Cajuru – Av. Maurício Fruet, 2150, Cajuru, Curitiba/PR, CEP 82900-010.
Bairro Alto
Dia 29/03/2022, das 14h às 16h30
Dia 26/04/2022, das 14h às 16h30
Dia 31/05/2022, das 14h às 16h30
Dia 28/06/2022, das 14h às 16h30
Local: Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alto – Rua Rio Guaíba, 1397, Bairro Alto, Curitiba/PR, CEP 82820-320.
Bairro Pilarzinho
Dia 12/04/2022, das 14h às 16h30
Local: Rua Amauri Lange Silvério, 1141, Pilarzinho, Curitiba/PR.
