Na próxima segunda-feira (18) será promovida em Pinhais a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Organizada pela Secretaria de Assistência Social de Pinhais, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a iniciativa será realizada, das 8h às 17h, no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann.
Por meio da ação é possível conseguir dados relativos às principais demandas e conhecer melhor a real situação do município, no que diz respeito às estruturas, serviços públicos e programas destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. Desta forma podem ser identificadas eventuais falhas na chamada “rede de proteção” aos direitos infanto-juvenis e definir as estratégias de atuação intersetorial necessárias à melhoria do atendimento prestado à população.
Sobre o CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 4231/90. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do Conselho manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
