A promotora de justiça do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MPPR), Aline Bilek Bahr, esteve, no dia 3 de março, quinta-feira, na área atingida por um incêndio ocorrido no último fim de semana, no Parolin, para verificar as ações municipais em prol das famílias afetadas.
A visita foi acompanhada pelo presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), José Lupion Neto, e pelo presidente da FAS, Fabiano Vilaruel. Além de destacar o papel do MPPR no acompanhamento da situação, Aline Bahr comentou as intervenções da Prefeitura no local.
“Sabemos que é uma área de risco, então teremos que avaliar com o município quantos moradores poderão permanecer no local e quantos precisarão ser reassentados. Muito interessante que o estudo desenvolvido pela Cohab vai oferecer a possibilidade, para as famílias que assim desejam, de permanecer na mesma região na qual já possuem vínculos consolidados”, afirmou a promotora.
No Morro do Sabão, as famílias viviam de forma adensada e sem a adequada infraestrutura. O objetivo da Cohab é, após a limpeza do terreno, concluir o estudo de quantas moradias cabem no local de modo a assegurar condições de habitabilidade que respeitem os parâmetros urbanísticos previstos em lei.
“Será feita abertura de ruas para que caminhão de bombeiros e ambulâncias consigam entrar. Para as famílias que serão transferidas vamos procurar relocá-las em outros terrenos no mesmo bairro, onde já têm o pertencimento com a região, com os filhos na escola e cadastro na unidade de saúde”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
Para os moradores que porventura queiram ir para outra região, as situações serão estudadas caso a caso. No Morro do Sabão, além da abertura de ruas serão implantadas redes de drenagem, esgoto, energia elétrica e iluminação pública. “O prefeito Rafael Greca já assegurou os recursos para executar as melhorias no local”, ressalta Lupion.
Limpeza
Também participou do encontro o assessor de gabinete da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Michel Akel, para explicar sobre a limpeza dos resíduos e escombros que será feita em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). A secretaria de Obras entrará com o maquinário e a do Meio Ambiente dará a correta destinação para o material a ser retirado.
Como se trata de um solo frágil e ainda existem casas no local, é necessário muito cuidado na remoção dos resíduos. Engenheiros estão fazendo uma avaliação minuciosa para iniciar a limpeza o mais rápido possível, porém sem levar riscos à comunidade.
Acompanhamento
As assessoras jurídicas do MPPR, Kelly Luz de Lima e Luisa Salles, também acompanharam a ação, que contou ainda com a presença da diretora técnica da Cohab, Melissa de Athayde Cunha Kesikowski, da diretora de relações comunitárias da Cohab, Meiri Morezzi, do coordenador técnico da Administração Regional Portão, Guilherme Leão Thimotheo e do líder comunitário Edson do Parolin.
Segundo a promotora Aline Bahr, o MPPR vai continuar fazendo o acompanhamento das ações do município neste caso. “Desde sábado, quando ocorreu o incêndio, já estamos acompanhando as situações de abrigamento, alimentação, itens de higiene e seguiremos até que o direito à moradia seja assegurado às famílias”, disse.
“Confio no trabalho da Cohab, da FAS e da Prefeitura. As providências estão sendo tomadas no sentido de garantir a segurança dos moradores atingidos. É papel do Ministério Público verificar a eficiência das ações”, completou Aline.
