Em meio à pandemia e à economia brasileira ainda baqueada em 2021, a Prefeitura de Curitiba conseguiu manter as contas em dia, fez frente ao aumento de gastos na área de saúde e garantiu o funcionamento da cidade, com obras, melhorias de infraestrutura e atendimento à população. A Prefeitura fechou o ano com a maior carteira de investimentos da sua história, R$ 2,6 bilhões, volume que será aplicado em obras e equipamentos e que deve gerar, no médio prazo, 110 mil empregos na cidade.
Tudo isso vem sendo possível graças ao Plano de Recuperação, lançado em 2017, e que reverteu o quadro de situação fiscal precária registrado na época, com queda de investimentos e falta de dinheiro para honrar compromissos com a saúde, educação e salário de servidores. Com medidas de ajuste, as contas foram equilibradas, as dívidas pagas e os investimentos foram retomados.
Além disso, Curitiba criou o primeiro fundo anticrise do país, uma reserva financeira para situações de crise econômica, desequilíbrio fiscal ou calamidade pública, como desastres naturais, ou de emergência em saúde, como a pandemia de covid-19. Com R$ 500 milhões, o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec) foi usado para fazer frente às demandas da saúde.
Retomada econômica
A combinação de boa saúde fiscal, um programa robusto de investimentos, medidas de incentivo às empresas e melhoria e eficiência de gestão foi adotada pela Prefeitura para a retomada econômica na capital, segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz. “De um lado mantemos a nossa responsabilidade fiscal e investimos em ganhos de eficiência. De outro estamos dando suporte para que empresas e negócios possam se recuperar o mais rápido possível”, disse.
Considerado um dos seis projetos mais inovadores do mundo em 2021 no World Smart City Awards, em Barcelona – maior premiação internacional para cidades inteligentes -, o plano de retomada contempla ações de incentivo fiscal, melhoria do ambiente de negócios, desburocratização e apoio ao setor privado na contratação de financiamentos.
Entre as medidas, a Prefeitura aprovou um Fundo Garantidor de R$ 10 milhões, que pode alavancar até R$ 100 milhões em empréstimos para empreendedores.
O município também prorrogou o prazo de pagamento de impostos. Os do ISS-Fixo e do ISS pago por empresas enquadradas no Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram prorrogados por 90 dias em 2021, beneficiando 197 mil empresas e com impacto de R$ 80 milhões.
Em 2021 também foi concluído o maior programa de refinanciamento de débitos já lançado pelo município. O Refic-Covid-19 permitiu o parcelamento de débitos de IPTU, ISS e taxa de coleta de lixo em até 36 meses. Foram 22 mil acordos, que ajudaram a dar fôlego para contribuintes e empreendedores da cidade.
Rapidez na abertura de empresas
No último ano, Curitiba conseguiu reduzir em 52% o tempo para abertura de empresas no município.
Uma empresa é aberta, em média, em 25 horas (1 dia e 1 hora) na capital paranaense. O tempo é 60% menor do que a média brasileira, de 64 horas (2 dias e 16 horas), segundo o Mapa de Empresas do segundo quadrimestre de 2021 elaborado pelo Ministério da Economia. A capital está entre as três mais rápidas para abertura de empresas no país – atrás apenas de Goiânia (18 horas) e Maceió (22 horas).
“O tempo de abertura de empresas é um dos aspectos mais importantes para medir a qualidade do ambiente de negócios em um local, porque traduz diretamente como a burocracia afeta a vida de empresários que estão começando seus negócios. E Curitiba vem avançando muito nesse sentido”, diz o secretário Hotz.
Para os empresários, a facilidade e a rapidez na hora de abrir um negócio surpreendem. Aline Inocênio Folador abriu em março de 2021 a Lloret, loja on-line de moda praia e pijamas. Entre a entrada do pedido e a liberação do alvará para funcionamento foram menos de dois dias. E tudo de forma on-line.
“Eu me surpreendi porque não precisei ir até a Prefeitura em nenhum momento para abrir a minha empresa”, afirma Aline.
Com toda documentação em mãos, a empresária Vania Zardo conseguiu abrir sua franquia da Cacau Show em menos de uma semana.
“Foi mais fácil do que eu pensava. O trâmite com a Prefeitura foi mais rápido do que com a própria Cacau Show”, lembra ela, que montou a loja dentro de um hipermercado, no bairro Cristo Rei.
Liberdade econômica
Uma mudança importante também foi a entrada em vigor da lei de liberdade econômica, sancionada em 2019 e que dispensou alvarás de empresas consideradas de baixo risco. Como uma das medidas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia do município, o número de atividades incluídas em Curitiba mais que dobrou. Passou de 242 para 545.
Para estimular a retomada e aumentar a circulação de dinheiro na economia local, a Prefeitura anunciou o pagamento de R$ 124,9 milhões em licenças-prêmio, beneficiando 3.058 pessoas.
Um dos setores mais prejudicados pela pandemia, a área de eventos recebeu apoio, com a utilização de R$ 2,7 milhões para projetos desse segmento e moratória de dívidas, até o fim do ano.
Ciclo de Investimentos
A Prefeitura manteve o ritmo de investimentos em 2021, com um total de R$ 440 milhões aplicados em obras e equipamentos para a cidade e se prepara para o novo ciclo, de 2022 a 2025. Aprovado em 2021, o Plano Plurianual – que estabelece as diretrizes para os próximos três anos – prevê recorde de R$ 2,4 bilhões em investimentos, com R$ 1 bilhão a mais do que foi aplicado entre 2018 e 2021 (R$ 1,4 bilhão). Um aumento de 70%.
A carteira de investimentos, no entanto, é ligeiramente maior, de R$ 2,6 bilhões, porque deve ir além de 2025. Do total de investimentos em obras e equipamentos no período, R$ 973 milhões virão de recursos do Tesouro e R$ 1,452 bilhão de outras fontes, como financiamentos.
A Prefeitura tem em carteira 23 contratos, que incluem os firmados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericamo de Desenvolvimento (BID) e com o New Development Bank (NDB).
Também há financiamentos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para projetos, equipamentos e obras viárias.
Obras dos próximos anos
Na lista de projetos para os próximos anos estão o de Gestão de Risco Climático do Bairro Novo da Caximba; ampliação e aumento da velocidade do Inter 2; e o corredor BRT Leste-Oeste.
Também estão previstas a complementação da Linha Verde Norte e Sul; obras de circulação viária, com projeto de 88 quilômetros de pavimentação alternativa, 121 quilômetros de fresa, recape e reciclagem; 26 quilômetros de infraestrutura cicloviária; 18 quilômetros de calçadas; ações contra as cheias (drenagem e saneamento).
As obras devem ajudar a retomada de empregos na cidade, com cerca de 113 mil novas vagas diretas e indiretas nos próximos anos.
Emprego
Com as medidas já lançadas da retomada, o emprego já começou a reagir na cidade. Curitiba está entre as cinco cidades que mais geram empregos com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência. Até outubro foram 42.320 vagas criadas na capital – sete vezes mais que o mesmo período de 2020, com 6.037 empregos. Os setores de serviços, construção civil e comércio são os que mais geraram vagas.
Processo eletrônico
A Prefeitura também tem aprimorado a gestão, com redução de custos e uso de novas tecnologias. Houve uma economia de R$ 10,9 milhões com revisão de contratos em diversas áreas, como iluminação pública, serviços de limpeza, manutenção urbana, obras, saúde e de almoxarifado.
A pandemia de covid-19 também acelerou a migração de serviços da área tributária para os meios eletrônicos, eliminando filas e melhorando a qualidade e a velocidade do atendimento. A mudança, que já vinha sendo colocada em prática desde 2018, com a implantação da agenda online, ganhou fôlego com a necessidade de distanciamento social e a adoção de bandeiras que interromperam o atendimento presencial nas unidades da Prefeitura em alguns períodos.
Com a implantação do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), que permite que cidadãos e empresas solicitem, pela internet, serviços e informações às secretarias, 100% dos serviços prestados na área de Finanças já estão na nova plataforma.
Melhoria no atendimento
O contribuinte também ganhou um novo espaço exclusivo de atendimento na área de Finanças, no subsolo do Palácio 29 de Março, que concentra o apoio presencial às demandas nas área de IPTU, ITBI, ISS e certidões.
“Ficou muito bom o novo espaço, o atendimento foi rápido” disse a administradora Maria Ozélia Souza, que agendou o atendimento para uma questão relacionada ao ISS.
Para o casal Angela e Valdeci Piasson, o atendimento também ajudou a resolver as questões relacionadas ao IPTU. “Foi bom porque não tive que enfrentar filas e consegui resolver uma cobrança que eu estava questionando”, disse Angela.
Nota Curitibana
Para dar mais opções para o contribuinte, o programa Nota Curitibana, que incentiva a emissão de nota fiscal e combate à sonegação, também ganhou novidades em 2021, com a possibilidade de transferir os créditos gerados a cada compra para uma conta corrente ou para carregar o cartão-transporte. Além disso, também é possível abater, com os créditos, até 50% do valor do IPTU do próximo ano. Já foram transferidos mais de R$ 3 milhões para a conta e o cartão-transporte. Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
Lançado em 2018, o programa, além de gerar créditos, distribui prêmios para o contribuinte. Por mês são sorteados R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e R$ 150 mil para o prêmio de Natal. Além disso, entidades sociais indicadas pelos ganhadores recebem R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil adicionais.
Para o casal Mario Henrique Delgado e Ariana Dartora, que ganharam R$ 50 mil no 36º sorteio do programa, o prêmio foi uma feliz surpresa. “Vamos usar os R$ 50 mil para amortizar prestações do financiamento da nossa casa. Vamos conseguir reduzir nove anos de prestações”, contou Mario Henrique, morador do Cabral”, disse ele.
O programa já atingiu R$ 8,975 milhões em prêmios para 87.628 participantes e 75 entidades de assistência social.
