Foto: Silvio Ramos/PMSJP
O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, recebeu na manhã do dia 28, terça-feira, no Salão de Atos do Paço Municipal, o presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (Sinsep), Wagner Rodrigues Batistas, e membros da diretoria do Sindicato, quando foram debatidas as principais solicitações da categoria, elencadas pelo próprio Sinsep.
Neste encontro com o Prefeito Setim e membros da administração municipal, o Sindicato reiterou a pauta, cujas reivindicações já estão sendo tratadas com a Administração e abordam especificamente sobre reenquadramento, regulamentação das escalas, volta da licença prêmio, educadores no quadro do magistério e reajuste salarial.
A Prefeitura de São José dos Pinhais elaborou e distribuiu para todos os servidores públicos municipais um jornal respondendo a cada uma das reivindicações, e as respostas dadas ao Sindicato foram reafirmadas durante a reunião.
Questões como reenquadramento, escalas e até licença prêmio estão em adiantado processo de implantação. No que diz respeito ao reenquadramento, a Prefeitura já iniciou o processo, atendendo inicialmente 129 motoristas que poderão receber reposição de 60% das progressões entre os anos de 2004 e 2012.
Neste quesito, ficou acordado entre a Administração e o Sindicato que será realizado um estudo que apontará as demandas dentro de cada cargo do quadro de servidores, afim de se trabalhar por grupos ocupacionais.
Com relação à volta da licença prêmio, que é um compromisso assumido pelo prefeito Luiz Carlos Setim, o esboço da Lei que será remetida para aprovação do Legislativo Municipal foi apresentado ao Sindicato. O prefeito solicitou mais alguns dias para a definição de alguns pontos do projeto, e garantiu que a volta da licença prêmio acontece até o final do recesso Legislativo previsto para o início do mês de julho.
Outro item da pauta de negociações tratava sobre a transposição dos educadores deixarem quadro geral de servidores e se deslocarem para o quadro do magistério, mas essa possibilidade foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em consulta realizada pela Prefeitura de São José dos Pinhais, conforme o acórdão 442042/2014.
Sobre o aumento salarial, o Prefeito Luiz Carlos Setim falou sobre as dificuldades financeiras, que de forma geral afeta todas as esferas da Administração, onde o Município tem desde janeiro de 2015 queda em sua arrecadação e que acaba comprometendo a capacidade de investimentos, e se reflete sobre o aumento de despesas e na própria folha de pagamento dos servidores.
Ficou definido entre a Administração e o Sindicato que o índice de reajuste será pactuado até o início de maio, quando serão divulgados números oficiais da inflação do período e do próprio comportamento financeiro do Município.
Também participaram da reunião os secretários de Administração e Recursos Humanos (em exercício) Pedro Padilha; de Comunicação Social, Eduardo Azevedo; e a procuradora Geral do Município, Inger Kalbem Silva; além dos diretores das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Finanças, Fabiano Renato Vosgerau e Claudio dos Santos, respectivamente.
