O curitibano tem participado cada vez mais do programa de consultas públicas da Prefeitura de Curitiba. Neste ano, as participações no Fala Curitiba foram maiores em todas as etapas, se comparadas aos anos anteriores.
Pela primeira vez, as 100 prioridades mais votadas foram eleitas para que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para execução em 2022. O orçamento da cidade ainda será aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba.
A experiência ao longo do tempo tem demonstrado que os pedidos também mudam a cada ano. Em 2021, segurança, saúde e assistência social foram as prioridades para os curitibanos.
Assim como a cidade, que está sempre em transformação, a cada nova edição, o programa se renova e a população revela seus desejos e expectativas em relação ao poder público sob o olhar de quem decide participar das consultas públicas para o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alternativas
Desde o início da pandemia, o programa precisou buscar alternativas para as reuniões presenciais, modelo utilizado em 2017, 2018 e 2019 e que sempre foi a opção preferida de boa parte dos curitibanos. Embora as cédulas para a escolha das prioridades já tenham sido usadas em 2018, em 2021 elas tiveram papel importante para os que não têm acesso fácil à internet.
A oferta de modalidades diferentes – fichas em papel preenchidas a mão, internet, whatasapp – permitiu que muitos que não haviam participado antes pudessem aderir às consultas do Fala Curitiba.
O crescimento da participação requer a mobilização e o engajamento de cada vez mais cidadãos. Por isso, o trabalho da equipe técnica das regionais tem papel fundamental no envolvimento das pessoas.
O Fala Curitiba é mais uma opção para que o cidadão dialogue com a Prefeitura de Curitiba. O programa se soma à Central 156 (por telefone, celular ou computador) e ainda às administrações regionais, que conhecem as áreas, podem buscar meios de atender os pedidos junto às secretarias e órgãos municipais.
Mudanças
Dentre as 100 prioridades eleitas para integrar a Lei Orçamentária Anual de 2022, há seis temas que não apareceram no Fala Curitiba de 2020: educação, trânsito, meio ambiente, habitação, transporte público e segurança alimentar.
Uma das surpresas de 2021 foi a redução de pedidos de pavimentação, que sempre foram muitos em 2019 e em 2020, o que pode ser atribuído ao amplo programa de pavimentação existente na cidade.
O tema de 13 das 100 propostas escolhidas pela população é assistência social, o que revela a preocupação do curitibano com o assunto.
Todo pedido tem uma resposta
“O modelo que vem sendo aperfeiçoado a cada ano tem buscado comunicar melhor ao cidadão sobre a importância de participar do Fala Curitiba. Também damos muito valor às respostas. As pessoas perguntam, nós analisamos, e depois respondemos uma a uma. É importante que o cidadão que aceitou participar não fique sem resposta”, explica o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Alexandre Matchinske. O órgão coordena o programa junto às secretarias e aos órgãos.
A diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Adriane Cristina dos Santos, ressalta a importância de qualificar a participação.
“Os pedidos precisam representar o maior número de pessoas, deve ser uma expectativa de determinada comunidade, não de um único cidadão. Nós priorizamos o que é pedido por mais pessoas, com base em consenso. E temos que lembrar que nem tudo pode ser feito”, destaca.
Os pedidos são avaliados de acordo com a responsabilidade do Município para atender aquela demanda, aspectos relativos à legalidade, à disponibilidade financeira e a escolha das prioridades definidas pela equipe técnica do Imap em parceria com cada secretaria ou órgão responsável pela política pública. “Não é possível acolher tudo, pois o orçamento tem limitações”, alerta.
Desde 2017, a Prefeitura procura responder a todos os participantes. Neste ano, as respostas estão disponíveis no site do Fala Curitiba. Ali estão disponíveis as respostas aos mais de 95 mil pedidos.
O cidadão da Região Metropolitana também participa, pois muitos não apenas trabalham na capital, mas parte de suas vidas está em Curitiba.
“Esperamos que em 2022 tenhamos mais curitibanos interessados nesse processo e que se envolvam em todas as fases das consultas públicas. Nosso convite é para que cada um que aceite participar pense o que espera para a cidade no ano seguinte. É esse o sentimento que cada um deve levar ao aderir ao Fala Curitiba”, defende a diretora.
