Foto: Josiany Ohde/PMQB
Quando se trata de receitas municipais, impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), outorgados pela Constituição Federal aos municípios, são inicialmente os mais citados. Mas as arrecadações municipais, que permitem investimentos nas cidades, também dependem de outros tributos, as chamadas transferências constitucionais, a exemplo do repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este foi um dos temas abordados no treinamento realizado pela Receita Estadual do Paraná em Quatro Barras na quinta-feira (16), onde estiveram presentes fiscais e contadores de seis municípios da Região Metropolitana. Além de Quatro Barras, profissionais de Pinhais, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Quitandinha e Araucária acompanharam o curso ministrado pela ouvidora fiscal e coordenadora do Fundo de Participação dos Municípios, Marta Gambini.
O delegado da 2ª Delegacia Regional da Receita, que abrange Região Metropolitana e Litoral, Dr. Arnaldo Teles Sobral, participou do treinamento e disse que a Receita hoje implanta um novo formato de trabalho. “Queremos mudar o conceito de fiscalização, operando não apenas como agente fiscalizador, mas também orientador”, conta.
O projeto, que agora contempla os 35 municípios que compõem a 2ª Delegacia, é uma iniciativa da Coordenação da Receita do Estado, que está levando a todo o Paraná visitas, treinamentos e cursos com foco instrutivo. Segundo o delegado, a sonegação e o próprio desconhecimento do repasse de informações por parte dos profissionais, são algumas causas da diminuição das receitas municipais. “Nossa proposta é que os municípios aumentem suas arrecadações e com isso possam investir em áreas como saúde e educação”, destacou.
Ao longo da manhã e da tarde, os profissionais sanaram dúvidas, conheceram procedimentos e normas durante o treinamento, que contou com a presença dos auditores fiscais Osmar Araújo Gomes, Paulo Alcantara de Assis e Márcio Lopes Siqueira, da 2ª Delegacia da Receita. A equipe de Tributação de Quatro Barras e a secretária de Administração, Fazenda e Orçamento, Viviane Bernardi, também estiveram presentes.
Para o prefeito Loreno Tolardo, a capacitação permite uma integração mais efetiva com os municípios e conscientiza os profissionais. “É um encontro importante para sanar dúvidas e padronizar os procedimentos, como de fato devem ser. O reflexo deste trabalho será uma arrecadação cada vez mais consistente, que será revertida em benefícios à população”, afirmou.
