A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, realizada no Senado Federal, no dia 4 de agosto, contou com mais um episódio que coloca em xeque a ética e a credibilidade de sua atuação por parte dos membros da cúpula da comissão. Dessa vez, a situação envolveu o Deputado Federal Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), que foi expulso da sala, onde a Comissão é realizada, pelo Vice-Presidente da CPI, Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), por gravar um breve vídeo em seu telefone celular tecendo sua opinião sobre os trabalhos em andamento.
Para saber um pouco mais sobre o ocorrido, a reportagem do jornal A Gazeta Região Metropolitana conversou com o Deputado Stephanes Júnior, que confirmou sua disposição de processar o senador Randolfe Rodrigues.
A Gazeta Região Metropolitana: Os vídeos do episódio estão amplamente divulgados nas redes sociais. Pelas imagens, percebe-se que o senhor, ao contrário do que disse o Senador Randolfe Rodrigues, não estava tumultuando a sessão, apenas gravando um vídeo em seu telefone celular. Foi isso realmente o que aconteceu?
Deputado Reinhold Stephanes Jr.: Sim. Fui ao Senado Federal, na sala da CPI, para acompanhar um pouco o que acontece lá e gravei um vídeo de apenas 15 segundos em meu celular, para postar nas minhas redes sociais. Nele, falo minha opinião sobre os trabalhos da comissão, dizendo que ela presta um desserviço ao país. Penso que se trata de uma pouca vergonha essa CPI, que não levará a lugar algum, mas que temos de acompanhar os trabalhos. Apenas, emiti minha opinião, não atrapalhei nada. Fiz a gravação num canto da sala, onde os senadores não ouviram, sequer, o que gravei. O Senador Randolfe Rodrigues me interpelou, agressivamente, perguntando quem eu era para ofender a CPI e ameaçou chamar a Polícia Legislativa para me retirar da sala. Não foi necessário, pois, eu já estava de saída. O Randolfe nem me viu gravar o vídeo.
A Gazeta: Há algum impedimento legal ou regimental para um deputado federal circular pelas dependências do Senado Federal, inclusive, na sala da CPI, o que justificaria a postura do Senador?
Stephanes Jr.: De maneira alguma. Todos os parlamentares podem circular por ambas as Casas Legislativas, inclusive, na sala da CPI. Aliás, o Randolfe Rodrigues pediu que a Polícia Legislativa atuasse contra um deputado federal, de forma absurda. Afinal, a Polícia Legislativa é das duas Casas e não pode atuar contra um parlamentar. Tanto que a Polícia Legislativa nem fez nada contra mim, pois, estaria violando o Regimento Interno. Um constrangimento absurdo, tentando me intimidar, violando meu direito de estar lá acompanhando e de emitir minha opinião.
A Gazeta: O senhor, em discurso na tribuna da Câmara Federal, pediu que a Casa fizesse uma reclamação pública contra o Senador, apresentasse uma queixa formal, pela atitude arrogante e prepotente. Houve alguma manifestação da Presidência da Casa?
Stephanes Jr.: Sim, o Presidente da Câmara, Arthur Lira, vai fazer uma representação formal ao Senado sobre esse episódio.
A Gazeta: O senhor tem dito que a postura do Senador Randolfe Rodrigues revela desequilíbrio e despreparo emocional. O senhor acredita que o senador possa estar movido muito mais por disputa ideológica, por ser um parlamentar contrário ao Presidente, do que pelo real interesse em investigar e fazer justiça a partir da CPI?
Stephanes Jr.: Sim, certamente. Acho que o Senador está desequilibrado emocionalmente, tendo tentado, até, chamar a Polícia Legislativa, como se tivesse esse poder de acionar a Polícia contra um parlamentar… Deve estar sob pressão… Com certeza, há uma disputa ideológica. O objetivo da CPI não é fazer um bem ao país, fazer justiça e combater a corrupção, mas, sim, atingir a imagem do Presidente da República. Se a CPI quisesse investigar corrupção, teria de investigar o que aconteceu nos estados, com superfaturamento na compra de respiradores, de hospitais de campanha inutilizados. Mas, por que nos estados eles não querem investigar? Porque vai atingir o filho do Senador Renan Calheiros (MDB-Alagoas), o Senador Omar Aziz (PSD-Amazonas)…
A Gazeta: O senhor avalia como abuso de poder a postura do Randolfe Rodrigues neste episódio?
Stephanes Jr.: Com certeza. Inclusive, estou abrindo um processo judicial contra ele. O senador claramente tentou cercear minha atuação parlamentar. Meu advogado vai entrar na justiça baseando-se na Lei de Abuso de Autoridade. Há dois pontos, o primeiro é o cerceamento à liberdade parlamentar e, o segundo, o abuso de autoridade. O Senador violou a imunidade parlamentar que é o direito à liberdade de expressão e de opinião durante a atividade parlamentar. Houve violação a direitos constitucionais e ao Regimento Interno da Casa. Foi uma clara tentativa de cerceamento, de intimidação, de constrangimento à minha inerente liberdade de expressão como parlamentar. O senador é um despreparado para o cargo que ocupa.
A Gazeta: o senhor é da base aliada do Bolsonaro na Câmara Federal. Está satisfeito com essa posição?
Stephanes Jr.: Sem dúvidas. Sou apoiador do Presidente da República desde a campanha eleitoral e já o apoiava desde o primeiro turno. Nosso partido, o PSD, faz parte da base governista.
