Câmara Municipal de Pinhais – 14/04/2015

Câmara Municipal de Pinhais – 14/04/2015

Márcia Ferreira defende mobilização no Senado contra a aprovação do projeto de terceirização

vereadora marcia

 

A Vereadora Márcia Ferreira (PMDB) lamentou na tribuna o falecimento do Sr. Djalma Luiz de Paula, músico e ex-servidor da SANEPAR, falecido no último dia 11. Bem como o falecimento de um dos fundadores do bairro Maria Antonieta, Sr. Aldo Trevisani, ocorrido na data da sessão (14/04). “Meus sentimentos à minha amiga Jú Intérprete e a toda família do Seu Djalma, um grande músico que muito contribuiu com nossa cidade, e à família do Aldo Trevisani. O Seu Aldo Trevisani foi uma grande representante de nosso bairro, ainda na época que Pinhais pertencia ao Município de Piraquara. Ele muito contribuiu para o desenvolvimento do bairro Maria Antonieta, com a instalação dos primeiros postes de luz, reivindicou serviço de fornecimento de água potável, dentre tantas outras melhorias que obtivemos. Deixou seu legado, fez história no nosso bairro e em nossa cidade. Meus profundos sentimentos à toda família”, lamentou.

Outro assunto colocado foi o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados sobre a terceirização das contratações de trabalho. A peemedebista disse que este se revela bastante prejudicial à classe trabalhadora. “Conversei com o Senador Requião do PMDB, pedindo para que ele mobilize o Senado para não aprovar esse projeto. A terceirização só trará prejuízos ao trabalhador, essa medida fecha postos de trabalho, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores e bloqueia o acesso a direitos trabalhistas conquistados há décadas. Enfim, só retira direitos adquiridos do trabalhador brasileiro. Não podemos regredir. E, sim, ampliar os direitos trabalhistas que foram conquistados com muita luta. É preciso que o Senado se posicione contra esse projeto e que a Presidente Dilma o vete. Pois, o projeto gera prejuízos tanto ao trabalhador da iniciativa privada como do setor público”, defendeu.

Lei da Cultura Viva

A área de Cultura foi ressaltada pela Vereadora Márcia Ferreira, que tem se dedicado a elaborar projetos que apoie a produção cultural em Pinhais, como exemplo a Lei dos Artistas Locais, que garante espaço para os artistas de Pinhais em show nacionais ou internacionais promovidos ou patrocinados pela Prefeitura Municipal.

Márcia lembrou a regulamentação da Lei Cultura Viva. “Essa Lei trará um grande benefício e estimulo para nossa produção cultural, sobretudo porque ela foi feita com ampla participação social. Foi realizada consulta pública e criado um Grupo de Trabalho específico para debate. Uma das principais inovações estabelecidas pela Política Nacional de Cultura Viva é a autodeclaração. Artistas, coletivos e instituições, com dois anos de atividades, poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. Temos esses pontos de cultura aqui em Pinhais, como a Casa Amitaba e o Projeto Aldeia, dentre outros. Agora a regulamentação destes pontos ficará como deve ser, menos burocrática, e isso irá melhorar a relação dos grupos culturais com o estado que poderá disponibilizar recursos para que esses grupos cresçam e aumentem seu raio de ação. A cultura deve estar sempre na pauta a administração pública como uma ferramenta fundamental na formação do cidadão. Aqui em Pinhais, por meio do Departamento de Cultura, a cidade vem se tornando uma referência para todo o estado e país. Parabéns ao Diretor Laércio Sobral e sua equipe pelo trabalho realizado”.

II Pinhais Desfila

Nas explicações pessoais, Márcia elogiou o II Pinhais Desgila, evento realizado no sábado (11/04) e organizado pela ex-Miss Brasil, Ivana Carla Hubsch. “Parabéns pelo evento, Ivana, que muito nos orgulha, foi nossa Miss Brasil e tem valorizado a moda, demonstrado dedicação na organização de eventos na nossa cidade. A Ivana, que organiza também os concursos de Miss Pinhais e Miss Broto Pinhais, eu a conheço desde a infância. Tem feito um lindo trabalho na cidade”, elogiou.

Airton valoriza agilidade e eficiência do trabalho de roçada em diversos bairros de Pinhais

vereador airton

 

O Vereador Airton Ferreira (PSC) enalteceu, em seu discurso na tribuna, o trabalho de roçada que a Prefeitura tem feito em vários pontos da cidade. “Precisamos valorizar esse trabalho. Houve quem criticasse o valor de R$ 900 mil que serão gastos ao longo do ano com o trabalho de roçada. Vale ressaltar que nós queremos nossa cidade bem cuidada e para isto temos que pagar o trabalho de quem faz o serviço. Antes de chegarem os requerimentos de vereadores, a Prefeitura já está fazendo a roçada em vários pontos de nosso Município. Vale destacar que há uma área pertencente à ALL, onde passam o trilhos de trem, na qual a Prefeitura não pode fazer o serviço, é preciso cobrar da empresa, verificar com a maior brevidade possível essa roçada. Não costumo fazer requerimentos, prefiro ligar para a Prefeitura, falar com os secretários e diretores, pois o atendimento é mais rápido. Na Rua Rui Babosa com a Ayrton Senna, foi feito alargamento da via para transição da via férrea, um pedido de meu gabinete. Enfim, ficamos contentes em ver que a Prefeitura tem feito obras em nosso Município com bastante empenho e rapidez. Enalteço o departamento de obras e o departamento de meio ambiente”, afirmou.

Prejuízos da terceirização ao trabalhador PL 4330

Sobre o movimento popular do domingo, 12 de abril, Airton teceu alguns comentários, também. “A manifestação reivindicou mudanças como o estado mínimo, a privatização das estatais, mas, o interessante é que ninguém protestou sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional prevendo a terceirização dos contratos de trabalho. A terceirização envolve a flexibilização das leis trabalhistas, o que implica cortes de salários, que costumam ser 24% menores. No setor bancário, é ainda menor, 1/3 dos salários, com perda de direitos adquiridos, como PLR, vale alimentação, entre outros. A terceirização também resulta em carga horária maior de trabalho, sem as garantias trabalhistas, férias, décimo terceiro e outros. Estudos apontam que teríamos 900 mil empregos a mais se não houvesse a terceirização. Outro dano verificado é o aumento dos riscos de acidentes de trabalho, na Petrobrás, 95% dos acidentes são das subcontratadas. A negociação salarial também se torna mais difícil para os sindicatos, pois em uma empresa haveria trabalhadores de diversas categorias. Esse projeto de lei prevê a terceirização atividade fim da empresa, ou seja, o produto final. É um retrocesso contra o qual ninguém protestou”, lamentou.

Eleições no Lions Club

Nas explicações pessoais, Airton salientou as eleições internas do Lions Club de Pinhais, realizadas na segunda-feira (13/04). “Parabéns a diretoria, na pessoa do novo presidente, o Darwin, e sucesso nesta nova caminhada. Vale destacar as proposta de trabalho feitas pela nova diretoria: ampliar suas atividades na comunidade, buscando envolver-se mais com os munícipes. Desejo sucesso a toda diretoria e associados, congratulou.

Dia da Valorização do Trabalhador

Ao finalizar, o parlamentar agradeceu aos vereadores pela aprovação de seu projeto de lei, durante esta sessão (14/04), que institui o Dia da Valorização do Trabalhador. “Essa data será criada para valorizar o trabalhador, em tempos que vemos políticos tentando aprovar leis que tiram os direitos dos trabalhadores, caminhando-se para um retrocesso e a desvalorização do trabalhador. Através desta ação, em 2016 traremos para Pinhais o 1º de maio solidário, organizado pela Força Sindical do Estado do Paraná, e que para ocorrer precisa da parceria do nosso Município. Este evento já ocorre em vários municípios de nosso Estado e sempre com shows, sorteios de prêmios e arrecadação de alimentos para instituições filantrópicas”, esclareceu.

Passarinho expressa satisfação por aprovação do Dia do Pastor e do Dia da Valorização do Trabalhador

vereador passarinho site

 

O Vereador Airton Passarinho (PSC), nas explicações pessoais, demonstrou sua satisfação em ver aprovado o projeto de lei, na sessão desta terça (14/04), que cria o Dia do Pastor. “É um reconhecimento de grande importância. Colocou-me à disposição na participação em qualquer atividade, ação ou evento ligado a esta data”, declarou.

O parlamentar enalteceu ainda o seu colega de Partido, Airton, pela aprovação de seu projeto de lei que institui o Dia de Valorização do Trabalhador, durante a sessão desta terça. “Outro projeto importante que hoje aprovamos nesta Casa. Parabéns pela iniciativa”, elogiou.

Moção de Pesar em homenagem a Djalma Luiz de Paula

Prosseguindo em seu discurso, Passarinho expressou seu grande pesar pelo falecimento do munícipe Sr. Djalma Luiz de Paula, no último dia 11. O Vereador, inclusive, apresentou pedido de Moção de Pesar à Casa, aprovado na sessão desta terça (14/04), em homenagem ao munícipe. “Neste final de semana tivemos uma situação triste, com a morte do Djalma. Acompanhamos a família dele neste momento difícil. Sei que não existem palavras que confortem a família em uma hora dessas. Mas, mesmo assim, ofereço essa Moção de Pesar, em homenagem a tudo que o Djalma representa para Pinhais. Poucos sabem das qualidades desse homem. Assim, ofereço essa homenagem à família enlutada, a partir da Moção de Pesar. Por fim, deixo esta mensagem: ‘Deus é dono do tempo e o tempo é dono de tudo’”, finalizou.

Projeto do Vereador Passarinho vira Lei

Publicada no último dia 16/04/15, no Jornal Diário Indústria e Comércio, a Lei nº 1635, do projeto de iniciativa do Vereador Passarinho (PSC), que diz:

SÚMULA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem “guarda volumes” em suas dependências”

Art. 1º. As instituições bancárias, localizadas no Município de Pinhais, que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, ficam obrigadas a instalar em suas agências, na área que as antecedem, o “guarda volumes”, para depósito temporário de objetos pessoais dos usuários.

Art. 2º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador Binga valoriza trabalho das polícias e da Guarda Municipal

vereador binga

 

Nas explicações pessoais, o Vereador Binga (PPS) valorizou, em seu discurso, o trabalho da Guarda Municipal, da PM e da Polícia Civil de Pinhais, apontando que os respectivos efetivos têm atuado de forma muito competente no município. “Temos de valorizar os guardas municipais, e as polícias, tanto a militar como a civil. Eles trabalham muito, com todas as dificuldades que encontram, fazem o que podem, são lutadores. Neste final de semana, ao sair à noite, vi uma viatura da RONE circulando pela cidade. Um tempo depois, na volta, deparei com uma viatura da PM circulando pelas ruas. Ou seja, a gente vê os policiais trabalhando, fazendo a ronda. Pinhais ficou vinte anos sem Guarda Municipal. Em uma década e meia como vereador, tenho visto o avanço dessa cidade na segurança pública, também. É preciso sempre melhorar, mas já avançamos muito em pouco tempo. Estamos no caminho certo”, constatou.

Cadeira vaga, em 2016

Binga referiu-se ao comentário do Vereador Zezinho (PMDB), que disse, na tribuna, na sessão desta terça-feira, que não sairá mais candidato vereador, nas próximas eleições. “Pois, eu afirmo o mesmo. Há 98% de possibilidade de que eu não saia candidato a vereador, em 2016. Fizemos nosso trabalho nesta Casa e aprovamos bons projetos para o município, acredito”, concluiu.

O Vereador finalizou seu discurso, parabenizando o Vereador Airton Ferreira pela aprovação do projeto do Dia da Valorização do Trabalhador. “Essa iniciativa é digna de elogios. O Vereador Airton, seguramente, é um dos vereadores mais bem sucedidos nesta Casa, dentro das perspectivas futuras”, pontuou.

Tavinho ressalta que terceirização só prejudica o trabalhador

vereador tavinho

 

O Vereador Tavinho (PT), nas explicações pessoais, revelou seu posicionamento em relação ao projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que dispõe sobre a terceirização das contratações. O petista declarou ser contrário ao projeto de lei. “Sou totalmente contra essa alteração na legislação. A terceirização costuma gerar perdas salariais em torno de 20%, além da perda de direitos adquiridos, que devem ser valorizados, constituindo-se em conquistas importantes para o trabalhador”, disse.

O parlamentar, aliás, parabenizou o Vereador Airton Ferreira (PSC), pela aprovação de projeto durante a sessão desta terça-feira (14/04), de criação do Dia da Valorização do Trabalhador. “Elogio essa iniciativa do Airton. Ser vereador não é pedir voto. Vereador tem de trabalhar pelos interesses do povo. Não pode virar as costas para a população. Esse projeto visa valorizar os interesses da classe trabalhadora”, defendeu.

Desintegração da RIT

A desintegração da Rede Integrada de Transportes (RIT), ocorrida na segunda-feira (13/04), começando pelo município de Araucária, recebeu críticas do Vereador. “É lamentável. A desintegração começou esta semana, em Araucária. O povo revoltou-se e quebrou os ônibus. Mais uma situação em que vemos o poder público retirando direitos adquiridos da população. O transporte da rede integrada era modelo para o país e até no exterior. Hoje, não é mais. O trabalhador perdeu, principalmente, o mais pobre, que é o que mais depende do transporte público”, criticou.

Corrupção no estado

Tavinho disse que uma vez que o povo tem protestado contra a corrupção, é importante lembrar que a desintegração da RIT também está relacionada a corrupção. “O povo tem de demonstrar indignação, sim, com a corrupção. Mas, sem deixar de indignar-se também com a que ocorre no estado. Aqui, temos o caso dos fiscais da Receita Estadual, os escândalos da Assembleia, que envolvem o desvio de milhões. É preciso protestar contra tudo isso, inclusive, contra a desintegração da RIT e a terceirização dos contratações, duas questões que representam perda de direitos adquiridos. Essas são formas de corrupção, também”, avaliou.

Presidente da Casa critica incoerência e reivindicações inconsistentes na manifestação do dia 12

vereador gilberto

 

O Presidente da Casa, Vereador Gilberto Hartkopf (PT) fez algumas considerações sobre a manifestação popular do domingo, dia 12, na tribuna. De acordo com o Vereador, ao que tudo indica, em razão da diminuição do número de participantes nos protestos, o movimento tem se enfraquecido. “O número de manifestantes desse domingo foi muito menor do que no dia 15 de março. A impressão que se tem é que essa parcela da população está começando a aceitar a reeleição da Presidente Dilma. Que a possibilidade de um terceiro turno das eleições acabou. Sou favorável a manifestações populares, mas, desde que sejam em prol de alguma coisa concreta. Não vi ninguém protestando contra a terceirização das contratações de trabalho, por exemplo. Não vi ninguém se posicionando contra o Governador Beto Richa. Na verdade, só um cidadão do interior do Paraná ergueu essa bandeira. Se há corrupção no Governo Federal, há, também, no Governo Estadual. Mas, ninguém fala nada. Houve quem, no protesto, erguesse cartaz dizendo que sonegação não é corrupção. Ora, a sonegação soma R$500 milhões , contra R$ 67 milhões da corrupção. Não defendo corrupto. Quem é corrupto deve ser preso. Mas, dizer que sonegação não é corrupção? As pessoas precisam compreender melhor as coisas, antes de protestar apenas por protestar. Há aqueles que pedem intervenção militar. Vi um vídeo na internet, no qual um manifestante havia estacionado um ônibus em local proibido. A PM pediu para ele retirar o veículo. Ele perguntou, cadê a liberdade? E ainda pedem intervenção militar ao mesmo tempo em que querem liberdade? Quanta incoerência…Viu-se, até, em São Paulo, mulheres nuas no meio do protesto, na Avenida Paulista. O que estariam reivindicando? A disseminação da prostituição? Houve de tudo, enfim, inclusive uma socialite que protestou usando roupa transparente, dizendo à imprensa que esperava ser convidada para posar nua. Isso evidentemente é autopromoção. Não vejo legitimidade nesse tipo de manifestação. Sempre fui defensor do direito do povo ir protestar nas ruas. Mas, não dessa forma ridícula”, criticou.

Contra a terceirização

Gilberto manifestou ainda sua posição em relação ao projeto de lei que prevê a terceirização para as atividades-fim, aprovado na Câmara dos Deputados: “ Sou contra a terceirização. Veta, Dilma”, declarou.

Dívidas do estado com servidores e fornecedores

A situação financeira do Governo do Estado foi outro assunto colocado na tribuna. “O líder do Governo na Assembleia, Deputado Romanelli, do PMDB, reclamou da tentativa dos deputados de derrubarem o projeto para aumento de 40% do IPVA . Mas, vale lembrar que o Paraná é a quinta economia do país. De 2010 a 2014, houve um aumento de 56% na arrecadação, saltando de R$ 17 bilhões para R$ 27 bilhões. A arrecadação subiu bem mais que a inflação do período, que foi d e 24%. Mas, apesar disso, o estado conta com uma dívida, em 2015, com servidores e fornecedores, de R$ 4 bilhões. Ou seja, o estado nunca foi tão rico em arrecadação e, ao mesmo tempo, tão pobre, pelas dívidas”, indignou-se.

Professor Demétrio vota contra projetos de datas comemorativas

vereador demetrio

 

Dia da educação profissional, Dia da valorização do trabalhador e Dia do pastor, estes foram os projetos votados na última sessão da Câmara Municipal de Pinhais, ocorrida em 14/04/2015, e que o vereador Prof. Demetrio votou contra.

Segundo Demetrio, a votação exagerada de projetos desta categoria desvaloriza o trabalho do Legislativo e desestimula ao comparecimento de munícipes a assistir as Sessões.

O Vereador disse ainda que na última sessão haviam cinco projetos a serem votados, destes, três eram de datas comemorativas, o que representou 60% da pauta da Sessão. Somente os vereadores Prof. Demetrio e Dr. Phillip votaram contra.

Ainda de acordo como professor, ocorreu um contra senso, pois os mesmos vereadores que votaram de forma favorável aos mencionados projetos, logo em seguida votaram de forma favorável a outro projeto que anulava a verba para promover eventos comemorativos, ou seja, “cria-se o dia disto e daquilo”, porém exclui a verba para que sejam realizados os preparativos dos mesmos.

Silvio parabeniza povo brasileiro que foi às ruas protestar no dia 12

vereadora silvio

 

O Vereador Silvio Star (PPS) iniciou seu discurso parabenizando o povo brasileiro que participou da manifestação popular de domingo (12/04), nas ruas de diversas cidades do país. “Foi uma manifestação legítima. Em Curitiba, foram mais de 40 mil pessoas nas ruas, reivindicando o fim da corrupção, que está destruindo nosso país, levando à ruína o povo brasileiro. O brasileiro trabalha cinco meses por ano só para pagar impostos, uma carga tributária elevadíssima que é muito mal aplicada, não atendendo às demandas em todas as áreas. Parabéns, povo brasileiro, por ir às ruas demonstrar sua insatisfação”, elogiou.

Gabinete aberto para sugestões à LOA 2016

A audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi destacada pelo Vereador. “O povo pôde sugerir as ações que julgou necessárias em seus bairros, a exemplo do Jardim Amélia, do Jardim Karla, do Vargem Grande, do Weissópolis, do Maria Antonieta, do Parque das Nascentes. Seria importante que quem não compareceu à audiência e tiver sugestões, procure um de nós, vereadores, e nos apresente essas sugestões de obras e ações. Como vereadores, podemos propor emendas à Lei Orçamentária Anual. Nossa prerrogativa, como representantes do Poder Legislativo, é a proposição de emendas ao Orçamento. Estamos à disposição em nosso gabinete para atender à população”, informou.

Nas explicações pessoais, Silvio voltou a comentar sobre os protestos populares do dia 12 de abril. “O fato de o número de participantes ter sido menor do que no dia 15 de março, não enfraquece o movimento. Não tira o mérito daqueles que participaram, que foram reivindicar o fim da corrupção. Acredito que teremos mais protestos e que o número de participantes deverá superar o do último domingo”, pontuou.

Festival de Música Gospel

O Vereador parabenizou aos participantes do Festival de Música Gospel realizado pela Paróquia São José Operário, no domingo (12/04). “Parabéns aos jovens participantes. Foram sete bandas, católicas e evangélicas, que participaram do festival, e que envolveu participantes de toda Região Metropolitana”, congratulou.

II Pinhais Desfila

Outro evento destacado pelo parlamentar foi o II Pinhais Desfila, realizado no sábado (11/04), organizado pela ex-Miss Brasil Internacional, a pinhaiense, Ivana Carla Hubsch. “Parabéns, Ivana Carla, pela organização de mais esse evento, uma iniciativa de sete lojistas participantes. Modelos puderam nos mostrar as coleções da moda outono-inverno dessas lojas. Parabenizo, também, aos lojistas, pela iniciativa que contribuiu para fortalecer o comércio e divulgar nossas empresas”, elogiou.

Falecimento do ex-Vereador Aldo Trevisani

Já encerrando o discurso, o parlamentar demonstrou seu pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Pinhais, Aldo Trevisani. “O Aldo ajudou muito no desenvolvimento do município, numa época em que poucos queriam vir para Pinhais. Foi o primeiro vereador do município, quando não se pagava salário para o representante do Legislativo. Lutou por avanços no Maria Antonieta e para toda Pinhais”, salientou.

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Notícias de Gabinete

Jane Carteira fala de transporte público, esporte e situação envolvendo um morador de rua, no Weissópolis

jane

 

A Vereadora Jane Carteira (PR) disse estar preocupada com o fato de que, desde a segunda-feira (13), os passageiros que utilizam o sistema de ônibus da região metropolitana de Curitiba só poderão usar os coletivos se pagarem a passagem em dinheiro ou com passes de papel. Os cartões da URBS deixaram de ser aceitos nessa data, já os créditos que foram colocados até o dia 06/02 ainda poderão ser aceitos, e os que foram carregados após essa data foram cancelados, fazendo com que muita gente tenha que desembolsar dinheiro para pagar as passagens pra ir trabalhar.

Esporte

A parlamentar parabenizou a equipe de Pinhais que participou do Circuito Infantil de Corrida de Rua de Curitiba, realizado no domingo (12). “A ação contou com a participação de 14 atletas do município, dentre eles gostaria de dar os parabéns para o Renan Alvez Rodrigues, que conquistou o Primeiro lugar na categoria estreante”, congratulou.

Projeto

Jane destacou a realização de mais uma edição do projeto Veterinário Mirim em Pinhais, que teve o tema: Proteção Animal. A palestra aconteceu na Secretaria Municipal de Educação, nos dois períodos, e contou com a presença da Secretaria Municipal de Educação, Andrea Franceschini, e do Secretario Municipal do Meio Ambiente, Ambrósio Strugink. “Eu, como Presidente da Frente Parlamentar da Proteção Animal, fico muito feliz ao ver essa iniciativa sendo tomada por essas crianças, que levam a discussão do tema também para os seus pais e demais pessoas da sociedade”, disse.

Morador de rua

Um morador de rua do bairro Weissópolis, que se abrigou em um ponto de ônibus da Rua Rio Paraná e está juntando uma grande quantidade de lixo no local, vem preocupando a Vereadora e os moradores da região. Segundo informações, os munícipes estão com medo de ir ao ponto para pegar o ônibus, já que não têm ideia do que ele é capaz de fazer. Jane disse que entrou em contado com a assistência social, CRAS e CREAS, e que foi ao local conversar com o morador de rua, que não se importou e disse que ali continuaria. “Continuarei lutando por uma providência”, finalizou a parlamentar.

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