Na quarta-feira, dia 11, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram, em plenário, a sugestão para que o Executivo promova ações integradas da Guarda Municipal com as polícias Militar e Civil para coibir os furtos de fiação elétrica, portões, grades e outros materiais metálicos na cidade. A indicação foi apresentada por Salles do Fazendinha (DC) e alerta para uma “onda de roubos” nos bairros Lindóia, Fanny e Novo Mundo.
“Esse requerimento eu faço carregado de indignação”, disse Salles da Fazendinha. “Os trabalhadores chegam em casa, vão dormir e quando acordam… Cadê o portão? Cadê a grade? Cadê o cadeado? Os ladrões roubaram. Os moradores e comerciantes não aguentam mais esse tipo de ocorrência. Acontece todo dia”, denunciou. Salles queixou-se dos bandidos que se disfarçam de catadores de material reciclável para realizar os furtos na calada da noite. “Eu comecei a minha vida catando papel, dos 7 aos 11 anos, e nunca precisei roubar”, disse o vereador.
A votação da sugestão à Prefeitura de Curitiba, na qual Salles pede, por exemplo, que o Executivo mobilize a Muralha Digital – sistema de câmeras de videomonitoramento instalado na cidade – para localizar os criminosos, mobilizou diversos vereadores. Sidnei Toaldo (Patriota) pontuou que pode ser mais efetivo buscar os locais de receptação, para os quais os itens furtados são vendidos. “Se teve roubo, é para vender a alguém disposto a comprar”, ponderou.
Nessa linha, João da 5 Irmãos (PSL) lembrou que já foram realizadas três ações da Operação Metal Nobre, da Polícia Civil, dedicada a inspecionar locais de recebimento de recicláveis que, segundo denúncias, também seriam receptadores de bens furtados ou roubados. Tico Kuzma (Pros) lembrou que uma lei de sua autoria, a 14.274/2013, obriga quem vende itens metálicos a manter cadastro dos seus fornecedores, como forma de combater o mercado paralelo desses bens. “Que a prefeitura exija esse cadastro”, sugeriu. Pela norma, estabelecimentos em desacordo com a regra podem pagar multa e até ter o alvará cassado.
“É importante que a população faça os boletins de ocorrência, para a polícia ter os dados [sobre esse tipo de crime]. E [quem trabalha com recicláveis, e é flagrado transportando esses itens] precisa ser abordado. Porque ninguém dá um portão, e se dá, faz durante o dia, não de madrugada”, acrescentou o Jornalista Márcio Barros (PSD). O Professor Euler (PSD) anunciou que, após ser procurado por Conselhos Comunitários de Segurança, protocolou uma sugestão de Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos.
Na Política Municipal, que tramita pelas comissões da CMC, Euler aumenta as exigências da lei 14.274/2013, obrigando também quem compra recicláveis a manter registro mensal das vendas e compras desses itens. Também proíbe a comercialização, como sucata, de transformadores, fios, cabos, sepulturas, portas de túmulos, placas de trânsito, tampas de bueiros, hidrômetros e afins. Se a fiscalização encontrar esses itens, e não houver prova da idoneidade deles, a norma determina a apreensão dos bens.
Notas da sessão plenária
Bandeira amarela I
No horário das lideranças partidárias, Herivelto Oliveira (Cidadania) fez um alerta em relação à pandemia da Covid-19. Segundo o vereador, Curitiba está na bandeira amarela, que é sinal constante em relação à pandemia, mas “infelizmente a população não está cumprindo as regras na sua maioria, na sua totalidade”. Ele citou como exemplos as regiões rua Itupava e da praça dos Menonitas, onde a “prática do uso de máscaras é quase inexistente”. “Nos parques as pessoas também não usam máscaras”, complementou.
Bandeira amarela II
Oliveira pediu que a população, em especial os jovens, sigam o exemplo de quem trabalha e circula pelos shoppings, em que uso da máscara é constante nos corredores e lojas. O parlamentar ainda frisou que a capital está na 74ª semana de pandemia, com média de 6 mil casos ativos e que, apesar da queda no número de mortes diárias, elas ainda estão acima de 10 por dia. “Estamos em bandeira amarela e isso significa um sinal de alerta. Não devemos baixar a guarda. Aqui adotamos as sessões híbridas exatamente porque não estamos em situação de normalidade”, reforçou.
Visita institucional
Mauro Bobato (Pode) comentou a visita institucional feita por ele e pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), à Prefeitura de São José dos Pinhais. No encontro com a prefeita Nina Singer foi debatida a possível duplicação de uma ponte que faz divisa com Curitiba. Também foi tratada a administração do município, “que tem um grande polo industrial e é onde fica o Aeroporto Internacional Afonso Pena”.
Agentes de trânsito
À Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), Marcos Vieira (PDT) pergunta o efetivo de agentes de trânsito e quantos desses profissionais atuam na Escola Pública de Trânsito. Em outros requerimentos ao Executivo, o vereador questiona a existência de projetos para a ampliação de estação-tubo no Bairro Novo e para o atendimento à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade.
Órfãos da covid-19
Requerimento de Osias Moraes (Republicanos) solicita informações sobre o número de crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis, em Curitiba, por conta do novo coronavírus. De acordo com o vereador, reportagem da TV Senado mostrou que cerca de 45 mil menores, em todo o país, ficaram órfãos durante a pandemia.