O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, afirmou nesta quarta-feira (4) que o banco de projetos urbanos, criado pelo Governo do Estado, reforça o perfil municipalista do Paraná. “Temos um histórico recente de ajuda mútua, de parceria entre deputados, governo e prefeituras. Esta ideia reforça este perfil municipalista e contribui para o desenvolvimento das cidades”, disse.
Romanelli destaca que há dois anos a Assembleia Legislativa está contribuindo para o progresso dos municípios ao liberar recursos do próprio orçamento para obras e projetos urbanos. “Neste ano, estamos aplicando R$ 250 milhões no programa Paraná Mais Cidades para atender os 399 municípios paranaenses. O municipalismo faz parte do dia-a-dia dos deputados”, explica.
O banco de projetos foi apresentado a prefeitos e técnicos dos municípios paranaenses pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Paraná Edificações e Paranacidade. A proposta conta com nove projetos de engenharia padronizados. “Isso agiliza a realização das obras. Desonera as cidades e potencializa o uso do recurso público”, analisa Romanelli.
Na avaliação do deputado Romanelli, os projetos são importantes porque atendem demandas na área social e esporte, na segurança e no estímulo à geração de emprego e renda. Os projetos de engenharia permitem a construção de arena eco-lutas, capela mortuária, conselho tutelar, centro de atendimento ao turista, destacamento da Polícia Militar, além de quatro modelos de barracões – coworking, comercial, industrial e para feiras livres.
Recursos
De acordo com o Governo, a execução das obras não fica condicionada aos recursos liberados pelo Estado. Segundo o governador Carlos massa Ratinho Junior, os prefeitos podem realizar os projetos com o próprio caixa, com verbas de programas federais ou ainda com valores de emendas parlamentares. “O governo quer ser um facilitador na execução dos projetos”, disse.
Banco de Projetos de Edificações
Com o intuito de promover melhorias na qualidade e gestão de projetos de obras públicas no Estado, na otimização de recursos para contratação de projetos pelo poder público, bem como possibilitar adequada infraestrutura aos diversos municípios do Estado do Paraná, com eficiência, economicidade aos cofres públicos e consequente observância as metas da Agenda 2030, em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da ONU, a Paraná Edificações está disponibilizando aos municípios seu acervo de projetos mediante a celebração de Convênio (sem repasse de valores) via Banco de Projetos de Edificações – BCO.PRO.ED.
A proposição deste Convênio surgiu da constatação de que os pequenos municípios sofrem com a carência de profissionais da área de engenharia e arquitetura. Os quadros são escassos e insuficientes, o que sobrecarrega o trabalho de fiscalização dos projetos e das obras, restando pouco tempo para a etapa fundamental da administração que é o planejamento. A vasta expertise da PRED no planejamento, elaboração, contratação de projetos e consequente fiscalização da execução de obras de edificações do Estado, faz com que possua grande número de projetos em seu banco de dados que, com a criação do BCO.PRO.ED., estarão disponíveis para os municípios conveniados com a Paraná Edificações com interveniência da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDU.
