O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na sexta-feira (02) do ato de autorização de R$ 59,8 milhões do Programa Pró-Moradia, do Governo Federal, para a revitalização de favelas em cidades do Paraná. Três projetos de revitalização urbana, construção de moradias, regularização fundiária e serviço social foram aprovados nas comunidades da Vila Ferrovia e Vila Palmeiras, ambas em Curitiba, e Vila Iná, em São José dos Pinhais. As ações vão beneficiar 869 famílias.
O evento, no Palácio Iguaçu, teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário nacional da Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e dos prefeitos de Curitiba, Rafael Greca, e de São José dos Pinhais, Nina Singer.
“É um investimento muito importante para o nosso Estado. Habitação é uma das grandes metas da nossa administração e precisa de atenção e cuidado contínuos. Queremos melhorar a qualidade de vida dos paranaenses, especialmente daqueles mais necessitados, daqueles com renda mais baixa”, afirmou o governador. “Esse projeto se torna ainda mais relevante por resolver o problema de duas grandes cidades que formam uma conurbação dentro da Região Metropolitana de Curitiba”.
Em outra vertente, Ratinho Junior destacou que o Estado, em parceria com a Caixa Econômica, vai viabilizar a casa própria a cerca de 30 mil famílias paranaenses. O acordo permitirá a concessão de R$ 15 mil por família para subsidiar os custos de entrada de financiamentos imobiliários do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
A liberação dos recursos será feita pela Cohapar a famílias com renda de até três salários mínimos, uma solução para a parcela da população que compõe a maior parte do déficit habitacional do Paraná. Com a nova modalidade e investimentos, o Casa Fácil se torna o maior programa habitacional de um governo estadual em desenvolvimento no País atualmente, e um dos maiores da história do Estado.
A iniciativa deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil. “Um programa inédito, que tem por objetivo mudar a vida de muitos moradores do Estado”, comentou o governador.
As ações de infraestrutura urbana adotadas pelo Governo do Paraná foram bastante elogiadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional. “O Paraná é um exemplo para o País por quebrar paradigmas na questão da habitação. Um desafio que precisa ser encarado e o exemplo espalhado, reafirmando o compromisso com a organização das cidades”, comentou Rogério Marinho.
CURITIBA
Na Vila Ferrovia, no bairro Portão, estão previstas melhorias que incluem a complementação da infraestrutura urbana necessária para conclusão da regularização fundiária, além da execução de obras de infraestrutura e reassentamento de 54 famílias. Outras 249 famílias serão beneficiadas com obras de urbanização. No total, serão aplicados R$ 14,9 milhões nesta intervenção.
As mesmas intervenções ocorrerão na Vila Palmeiras, onde serão reassentadas 28 famílias no empreendimento Moradias Cambará. Outras 114 famílias serão contempladas com obras de urbanização. O investimento é de R$ 6,25 milhões. “É habitação de interesse social, que resolve um problema de Curitiba desde a década de 1990”, disse o prefeito da capital, Rafael Greca.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, 140 famílias da comunidade Vila Iná, no Jardim Modelo, serão reassentadas na própria região e outras 284 receberão obras de infraestrutura completa, como dique de contenção de cheias, além de regularização fundiária. O investimento é de R$ 38,7 milhões.
“São mais de 400 famílias de um bairro que espera desde 2007 essa regularização. Juntos, com o Governo do Estado e Governo Federal, poderemos realizar grandes obras para a comunidade”, afirmou a prefeita Nina Singer.
PRÓ-MORADIA
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados. Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.
O processo de seleção das ações nos municípios é contínuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta-consulta online no Selehab – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela-Pró-Moradia.
PRESENÇAS
Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado da Comunicação Social e Cultura, João Debiasi; o deputado federal e líder da bancada paranaense, Toninho Wandscheer; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o secretário de Governo da prefeitura de Curitiba e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur; o presidente da Cohab, José Lupion Neto; o vice-prefeito de São José dos Pinhais, Assis Manoel Pereira; e o presidente da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, Abílio Alves.
