A Secretaria de Estado da Saúde desenvolveu um novo sistema de monitoramento de obras e apresentou a metodologia em reunião com os diretores das 22 Regionais na terça-feira (22). O programa pretende aumentar a transparência e a rapidez nos processos.
O documento que orienta o processo é a Resolução nº 470/2021, que dispõe sobre o monitoramento e acompanhamento físico das obras executadas com recursos provenientes da Secretaria e do Fundo Estadual de Saúde.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, falou sobre a importância deste acompanhamento. “Os recursos do Governo do Estado do Paraná têm a necessidade de serem acompanhados com transparência e principalmente com lisura. Cada centavo deve ser gasto da melhor forma possível para atender o cidadão, usuário do Sistema Único de Saúde e este é o principal objetivo do sistema, fazer o acompanhamento permanente”, afirmou.
Desde 2019, o Governo do Estado já iniciou aproximadamente 300 obras entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ampliações e reformas nas unidades já existentes. Atualmente são mais de 560 em execução.
Beto Preto também falou sobre a necessidade do acompanhamento das obras entre Estado e municípios. “A gestão Ratinho Junior é municipalista e por isso reafirmamos a necessidade de responsabilidade compartilhada no monitoramento constante de todas as obras da saúde”, disse.
RESOLUÇÃO
Durante a reunião, a equipe responsável pela área apresentou as orientações de preenchimento dos dados de cada obra no sistema e fiscalizações necessárias. A Resolução exige o registro das informações com o preenchimento de todos os campos do formulário e o envio de ao menos um registro fotográfico da obra.
Ao serem constatadas situações adversas das previstas, por exemplo, a Regional de Saúde deverá, obrigatoriamente, emitir notificação ao município ou empreendimento responsável contendo eventuais recomendações e prazos para providências e concomitantemente reportar à Sesa/Obras.
“Cada Regional, por meio do seu corpo técnico, fará o acompanhamento mensal das obras em execução dentro da sua abrangência, e com isso vamos ampliar a devida transparência, celeridade e eficácia a todo o processo de execução das obras, alcançando os objetivos pretendidos dos investimentos”, disse o coordenador da Assessoria Técnica de Projetos e Obras da Sesa, Adilson José Silva Lino.
“Estamos melhorando o sistema de controle, e este novo sistema montado pela Sesa visa equilibrar e acompanhar mais de perto todas as aferições de obras e transformar esse trabalho mais próximo do nível central”, acrescentou o secretário Beto Preto.
