A transparência do Paraná com relação ao enfrentamento da Covid-19 recebeu novo conceito alto da Open Knowledge Brasil, organização da sociedade civil que tem acompanhado a disponibilização de informações pelos estados. O ranking divulgado na quinta-feira (17) é o terceiro elaborado pela entidade e considerou outras variáveis, ausentes nas duas versões anteriores do Índice de Transparência da Covid-19 (ITC).
Desde a primeira avaliação o Paraná tem ficado entre os primeiros lugares, com transparência alta e pontuação acima de 80. “O resultado é fruto do trabalho conjunto entre os órgãos que detêm a informação e a Controladoria-Geral do Estado, que administra a apresentação dos números. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais a qualidade dos dados disponíveis e atender a população”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
Os dados sobre o enfrentamento da pandemia estão disponíveis no site www.coronavirus.pr.gov.br, alimentado pelas secretarias estaduais da Saúde, Comunicação Social e Cultura, Celepar e outros órgãos.
Nesse cenário, a CGE atua na coordenação para solicitar informações e colocá-las à disposição da sociedade.
Nesta terceira avaliação da Open Knowledge, o Paraná figura em 6º lugar, com 80 pontos, superado apenas por Espírito Santo (93 pontos), Distrito Federal (91), Rio Grande do Sul (88), Minas Gerais (86) e Acre (81).
CRITÉRIOS
A maioria dos critérios em que o Paraná não pontuou bem dependem de informações dos municípios ou do Governo Federal. A versão 3.0 do ITC avalia os microdados de casos e de vacinados, que são colhidos pelos órgãos municipais de saúde. Esses dados incluem idade, sexo, raça, existência de comorbidade, entre outros fatores.
Também passaram a integrar o rol de critérios identificar casos de Covid-19 por bairro ou distrito, cobertura da vacinação por grupo prioritário e quantidade enviada de seringas e agulhas aos municípios. “Eram informações que não constavam nas exigências da entidade, mas estamos cruzando bancos de dados para extraí-las e apresentá-las no site”, explicou Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social, da CGE.
UNIÃO
O controlador-geral afirmou que mantém uma agenda de reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde e com o Tribunal de Contas do Estado, que tem a prerrogativa de cobrar dados dos municípios. “Trabalhamos para disponibilizar essas informações, que dependem de alimentação dos municípios. Estamos avaliando a relação custo-benefício para apresentar todos dados sugeridos pela Open Knowledge”, disse Siqueira.
Para Matheus Gruber, a classificação de transparência feita por entidades externas ao governo é uma das formas de controle da sociedade sobre a administração pública. “É importante percebermos nossa evolução perante outras unidades da Federação. Todos os apontamentos são levados em consideração para que ofereçamos informação de qualidade para população”, disse Gruber.
De acordo com o site da Open Knowledge os rankings são feitos para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia, publicados em sites oficiais. “Para superarmos este momento tão desafiador para gestores públicos e população, acreditamos que nenhuma ferramenta é mais poderosa que a colaboração, e a informação é parte fundamental desse processo”, destaca o texto publicado no site.
