por Renan Ramalho e Nathalia Passarinho – G1 Brasília
Indicado por Dilma para ministro ainda terá de ser aprovado pelo Senado.
Saiba quais foram as reações de ministros do Supremo Tribunal Federal e juristas e advogados à indicação, pela presidente Dilma Rousseff, de Luiz Edson Fachin para a vaga aberta de ministro do STF.
Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF
“Eu conheço há muitos anos o professor Luiz Fachin. Tenho dele a melhor impressão no plano individual, cívico, acadêmico. Ele é uma boa pessoa, muito educado, solidário, bom coração. É um humanista e civilista de primeira linha. Acho que a presidente Dilma acertou. A minha impressão dele, de quem o conhece há muito anos, é bem favorável. O Supremo estará bem servido e, por consequência, está bem servido o Judiciário e o país. Claro que o nome ainda passará pelo crivo do Senado. Mas a indicação foi boa.”
Carlos Velloso, ministro aposentado do STF
“Foi uma boa escolha. Fachin é um excelente jurista, moderno, um professor de direito, tem boas obras publicadas. Achei que a presidente Dilma acertou. Ele é do direito civil, só que encara o direito civil numa projeção publicista, mais especialmente de direito constitucional, o que é muito importante.”
Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do TSE
“Pela reconhecida competência como jurista e vasta experiência na advocacia e na vida acadêmica, Fachin certamente engrandecerá os julgamentos e contribuirá para o aperfeiçoamento da jurisprudência da Suprema Corte brasileira.” (por meio de nota)
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
“Uma escolha extremamente feliz. Um jurista de primeira linha. Ele é bom jurista, bom caráter e certamente será um bom juiz. Acho que é uma felicidade para o Supremo e para o país tê-lo aqui. Eu cumprimento a presidente Dilma pela escolha feliz e torço para que o Senado lhe seja leve. O professor Luiz Edson Fachin é uma das lideranças de um movimento importante conhecido como direito civil constitucional. Ele é um jurista que de longa data, extrapolou os limites geográficos do Paraná, é conhecido nacionalmente, já deu e fez cursos fora, tem visão cosmopolita do direito.”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
“É um grande nome e que irá somar no Supremo. A contribuição é a contribuição de trajetória. Uma trajetória de êxito, uma vida acadêmica exemplar. Ele chegará ao Supremo já talhado.”
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
“Eu achei uma excelente indicação. Ele é especializado na área de direito civil constitucional. É uma pessoa de grande experiência acadêmica, mas também com experiência na advocacia. Acredito que tem todos os requisitos para ser ministro do Supremo.”
Ricardo Lewandowski, presidente do STF
“O Supremo Tribunal Federal recebe com grande satisfação a indicação do professor Edson Fachin. Ele é catedrático em direito civil pela universidade do Paraná, civilista, foi um dos pioneiros da constitucionalização do direito privado no Brasil. Mestre acadêmico e representante da classe da advocacia. Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados, que enfrentam o outro lado do balcão. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade e ao Parlamento. Tenho certeza que depois de aprovado, ele emprestará um grande serviço. É um homem preparado, experiente, já atuou na esfera pública e privada. Vemos esse nome com muita satisfação. O Judiciário estará engradecido com esta indicação.”
Rodrigo da Cunha Pereira, advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família
“É o primeiro [ministro do STF] com essa identificação com o direito de família. É inclusive criador de várias teses jurídicas, como a criação da expressão paternidade socioafetiva. É um jurista de renome internacional e acho que o Brasil ganhou muito com essa indicação. Mas o que tem de melhor, além do conhecimento e competência, é uma ética acima de qualquer suspeita, é uma pessoa ímpar nesse sentido”.
