A nova concessão das rodovias que cortam o Paraná será baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores, arrumando a modelagem de acordo com o anseio da população. A alteração na proposta original foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante entrevista coletiva na sexta-feira (21), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e é resultado das seguidas reuniões em Brasília (DF) do início desta semana.
O formato está alinhado ao documento proposto e encaminhado pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense. Entre os pontos mais relevantes estão licitação da concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto, além da garantia de execução das obras por meio de um depósito caução e adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas.
O modelo é diferente do que está sendo adotado em todo o País e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do Estado. Ao encampar a proposta defendida pelo Paraná, o Ministério deixou de lado o chamado modelo híbrido, organizado em torno da menor tarifa de pedágio com limite de desconto, seguido de maior valor de outorga.
“Hoje é um dia histórico e extremamente importante para o Paraná. Vencemos uma etapa importante no maior tema do Estado nos últimos 20 anos: o pedágio. Em 1997, o Paraná fez uma concessão com um modelo até hoje muito questionado devido à sua modelagem. Nossa missão era construir uma solução que corrigisse o erro do passado e criasse um futuro promissor e justo para a população, colaborando para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Nós convencemos o Ministério da Infraestrutura que o Paraná merecia que nosso projeto fosse modificado”, afirmou Ratinho Junior.
O governador ressaltou que a união entre os diferentes atores da sociedade foi fundamental para dar a força que o projeto necessitava, unindo autoridades da Assembleia Legislativa do Paraná, da bancada federal, e da sociedade civil organizada e da iniciativa popular.
“Há muitas décadas não havia uma união tão grande entre as autoridades do Paraná, em que todos demonstraram a potência da união política do Estado com a sociedade civil organizada e da população, que confiou na gente para resolver uma demanda histórica de todos os paranaenses”, afirmou Ratinho Junior.
“Nós fomos muito sacrificados pelo modelo atual. Por isso, precisávamos de um modelo que garantisse muitas obras para o Estado, junto do equilíbrio com a tarifa e com empresas que tivessem o compromisso de entregar um bom serviço à população. Teremos a concessão mais moderna do País”, acrescentou o governador. “É a solução de um grande problema. Foi batalhado, lutado, sofremos aguentando 24 anos de pedágio caro. É uma honra liderar esse processo sem demagogia e com transparência”.
A modelagem segue com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, o que equivale a 120 anos do orçamento federal para rodovias aplicado apenas no Paraná.
É o maior pacote da América Latina e fará do Paraná um hub logístico do Cone Sul, segundo Ratinho Junior. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro.
BRASÍLIA
A mudança na modelagem aconteceu após uma agenda intensa do governador Ratinho Junior em Brasília. Ele se encontrou na capital federal com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçando a necessidade da implementação de um modelo de pedágio que respeite o anseio da sociedade paranaense pela menor valor, sem outorga.
INVESTIMENTOS
Os novos traçados da concessão rodoviária, segundo demanda do Governo do Estado, estão divididos em seis lotes que totalizam 3.327 quilômetros. Os desenhos, porém, são diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro, um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.
“É uma oportunidade histórica. Vamos realizar a redução do custo logístico e de acidentes, e aumentar a competitividade dos nossos produtos. Vamos virar a página em favor do desenvolvimento do Paraná. O modelo proposto pretende chegar a quase 100% da malha viária concedida com pista dupla. Atualmente, está em 36%. Além disso, teremos 1.000 obras de arte (passarelas, trincheiras), 11 áreas de descanso para os caminhoneiros, cobertura de câmeras para detecção automática de incidentes, mas, acima de tudo, obras imediatas entregues no menor tempo com tarifas menores”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Ele reforçou que o processo será pautado pela transparência, com licitação na B3, em São Paulo. “Vai vencer a empresa que der o maior desconto junto da garantia dessas obras. A partir da próxima segunda-feira, os técnicos do Governo do Paraná e do Ministério da Infraestrutura vão trabalhar juntos para finalizar a modelagem de concessão para os primeiros lotes”, acrescentou Sandro Alex.
PRESENÇAS
Participaram do anúncio o vice-governador Darci Piana; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; o deputado federal e coordenador da bancada federal paranaense Toninho Wandscheer; e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.
