Em muitos estados a grande problemática é a falta de profissionais da saúde para auxiliar no combate à pandemia. No Brasil há cerca de 15 mil médicos brasileiros que obtiveram sua graduação no exterior e não podem desenvolver suas atividades no País por não terem realizado o Exame de Revalidação dos Diplomas, o REVALIDA.
Nesse sentido, o deputado Luizão Goulart apresentou no ano passado o PL 2.052/2020 possibilitando que esses profissionais possam atuar como médicos auxiliares na atenção básica à saúde, como uma forma de incrementar o número de médicos neste momento de calamidade. Os mesmos atuariam supervisionados pelos chefes das unidades de saúde.
Ao final do período de avaliação, poderá ser concedido pelo órgão competente o reconhecimento do diploma estrangeiro e a autorização para exercer temporariamente as atividades no País, na atenção básica à saúde. Porém, a autorização definitiva só ocorrerá com a aprovação do candidato no Revalida.
Luizão afirma que o Revalida de 2020 foi prejudicado pela pandemia de Covid-19 e destaca que governadores do Nordeste encaminharam uma carta ao Governo Federal solicitando a contratação dos profissionais estrangeiros como uma forma de incrementar o número de médicos no combate à doença. A proposta foi inspirada na carta dos governadores.
A última edição do Revalida foi em 2017. A lei 13.959/19, publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame este ano.
