Formado pelos vereadores indicados como líderes dos blocos parlamentares, dos partidos, do governo e da oposição, o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu virtualmente, na manhã de quinta-feira (18). Os vereadores definiram criar uma comissão especial de revisão do Regimento Interno do Legislativo.
A convocação foi feita pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária de quarta-feira (17). Aberto a todos os vereadores, o encontro durou 1h30 e teve a participação de 20 parlamentares e de 6 diretores da Casa.
O novo colegiado deverá funcionar pelo prazo de dois meses e será formado por um integrante de cada bloco e de cada partido isolado. “Teremos 10 membros indicados pelos líderes, mas pedimos que os 38 vereadores façam sugestões à comissão. A intenção é votar as alterações ainda neste semestre”, disse Kuzma.
A última vez que a Câmara de Curitiba criou uma comissão especial de revisão do Regimento Interno foi em 2017, presidida à época por Kuzma. Ao longo do ano, foram realizadas 12 reuniões, que produziram um relatório de 63 páginas. As novas medidas passaram a valer em janeiro de 2018.
Sessões plenárias
O Colégio de Líderes prorrogou a decisão de se realizar as sessões plenárias e reuniões de comissões em ambiente virtual, com o trabalho remoto de vereadores e servidores. Funcionários terceirizados de áreas como a limpeza e a copa, por exemplo, continuam dispensados.
Os líderes optaram pela flexibilização dos temas a serem debatidos, ampliando os assuntos, não mais exclusivos à pandemia da Covid-19. Na reunião, o colegiado também discutiu assuntos administrativos.
Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.
As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.
