Documento vai conter estratégias, planejamento de ações e investimentos, e as demandas da área educacional
O município de Quatro Barras está dando continuidade às ações de formulação do Plano Municipal de Educação – documento que todos os municípios brasileiros devem apresentar até junho deste ano, tendo como base o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/2014.
Na segunda-feira (23), a secretária de Educação, Rosana Andreatta Franco, a equipe pedagógica, a Comissão Coordenadora instituída pelo Decreto 3970/14 e o vereador Claujunior de Paula (representante da Câmara e dos Colégios Estaduais) estiveram reunidos com a chefe do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte, Maria Helena Possette; e com a coordenadora do Núcleo, Regina Célia Vitório, a fim de estabelecer as próximas medidas de formulação do plano.
O processo de elaboração prevê várias etapas, desde o levantamento de dados e demandas, estudos, análises e consultas públicas, até sua completa efetivação em forma de projeto de lei.
No documento decenal (válido pelos próximos dez anos), o município irá estabelecer as principais ações direcionadas ao campo educacional, bem como a aplicação de recursos, investimentos, métodos de gestão, atendimento e valorização dos profissionais. O plano deve conter não apenas as metas previstas para a Educação, como também as estratégias que serão realizadas para alcançá-las.
“O plano municipal deve funcionar como um plano de ação na área educacional, por isso sua importância e a necessidade do engajamento de vários setores”, disse a secretária da Pasta.
Após a formulação do plano base – que vai discorrer sobre todas as modalidades educacionais oferecidas no município – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos -, os tópicos serão analisados e aprovados em uma Conferência Municipal, que deve ouvir vários segmentos da sociedade. Depois desta etapa, o plano segue então para aprovação na Câmara Municipal.