Durante o debate do projeto de lei que estabelece a divulgação da especialidade e registro profissional dos médicos de plantão nas unidades de saúde de Curitiba, os vereadores debateram os resultados da gestão do prefeito Gustavo Fruet, bem como suas alianças políticas.
Para Chico do Uberaba, líder do bloco parlamentar PMN/PSD, a população está descontente com a atual gestão e isso estaria sendo demonstrado por meio de vaias ao prefeito em eventos públicos. “A Prefeitura não faz nada, por isso a cidade está um caos. São ruas sem condição de tráfego, lixo por todo lugar e greves. Isso sem falar que detonaram a integração no sistema de transporte”, enumerou.
O vereador também reprovou a reforma feita na Praça da Espanha, que chamou de “meia reforma”, bem como as comemorações do aniversário de 322 anos da cidade. “Em outras épocas, havia inaugurações e uma série de atividades festivas nos bairros. Agora, fizeram esse bolo ridículo. O povo quer obra, não quer bolo!”, disse o parlamentar.
O contraponto foi feito pelo líder da maioria na Casa, Paulo Salamuni (PV). Ele considerou o discurso como “um ataque de cólera incoerente”. “Você vomita a sua ira aqui, acaba generalizando tudo, por isso ninguém mais leva em conta o que você diz. Como se o país não vivesse hoje momentos intensos de dificuldade”.
Na opinião de Salamuni, o papel do Legislativo é de ajudar o prefeito a encontrar saídas para a crise. Ele também defendeu a idoneidade de Fruet e atacou Chico do Uberaba por ele “dizer tudo, mas menos que a prefeitura entregou à população, no último final de semana, o maior bosque urbano do país (Reserva do Bugio), com oito milhões de metros quadrados”. O líder também se queixou de o parlamentar não dizer “uma palavra sequer” sobre o escândalo de corrupção que assola o governo estadual, “o qual você sempre serviu”.
Outro a apontar erros na gestão do prefeito foi Jorge Bernardi (PDT). Ele disse que Fruet está mal avaliado em função dos aliados que têm escolhido. Bernardi apontou a Secretaria de Saúde, que enfrenta greve de servidores da pasta, e a de Meio Ambiente, que estaria com desempenho insuficiente. “Quem são os aliados que comandam estas secretarias?”, questionou. O vereador sugeriu que o prefeito se alie “às forças progressivas da cidade e ao povo” e dialogue com os funcionários públicos que estão em greve.
Bernardi foi contestado por Salamuni e Pedro Paulo (PT). “Se há dificuldades, eu questiono quantas vezes o vereador Bernardi esteve aqui para oferecer ajuda aos aliados”, devolveu o primeiro. Já o segundo disse estranhar as críticas, justamente por Bernardi ser do mesmo partido do prefeito. “Eu morro e não vejo de tudo…vir aqui falar dos aliados? Justamente de quem esperávamos que houvesse compreensão e parceria”, lamentou. Sobre a greve, Pedro Paulo acrescentou que há diálogo permanente com os servidores e recordou que, em 2014, o orçamento da saúde teve um salto de qualidade e que as receitas próprias são maiores do que as recebidas dos governos estadual e federal.
Operações tapa-buracos custaram R$ 21,3 milhões em 2014
Em resposta a requerimento de pedido de informações do vereador Cristiano Santos (PV), a prefeitura informou que durante o ano de 2014 foram gastos R$ 21,3 milhões em serviços de tapa-buracos no município. O documento assinado pelo parlamentar destacava que Curitiba possui 4.631 km de vias, sendo aproximadamente 1.700 km cobertos por antipó, com mais de 30 anos de execução. Segundo ele, há reclamação de populares sobre o mau estado desses serviços, o que motivaram a formulação do requerimento.
A Superintendência de Manutenção Urbana (SGM) dispõe de 21 empresas contratadas para a execução dos serviços de manutenção e recomposição de ruas (tapa-buraco) em tratamento superficial betuminoso (TSB) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). São 21 equipes distribuídas nos nove Distritos de manutenção urbana (DMUs) da prefeitura, sendo que o serviço é diariamente acompanhado pelo fiscal responsável e pelo supervisor do distrito (função ocupada pelo gestor do contrato).
O acompanhamento é feito em termos de qualidade e quantidade. Esta conferência diária é registrada em fichas de campo arquivadas nos DMUs e constituem a medição mensal do faturamento da empresa. Na hipótese do serviço ser mal-executado (como sugere a última pergunta do requerimento), “o serviço não é aceito pelos responsáveis”, afirma o Executivo.
A prefeitura informou que as empresas contratadas para prestar o serviço são: Construtora Bérgamo LTDA, Deck Construtora de Obras LTDA, Gaissler Moreira Engenharia Civil LTDA, Graphit Construtora de Obras LTDA, HD Construções e Empreendimentos LTDA, Kokot & Irmãos LTDA, Saneamento e Terraplanagem Sul LTDA, Sotil LTDA, Trasacon Saneamento e Construções LTDA, Venturi e Zen LTDA e Viaplan Engenharia LTDA.
Clóvis Veiga da Costa toma posse como ouvidor de Curitiba
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba deu posse ao recém-eleito ouvidor de Curitiba, Clóvis Augusto Veiga da Costa. Após fazer a leitura de um compromisso legal junto aos vereadores, o novo ouvidor assinou o termo de posse. Para ele, o procedimento de escolha se pautou por ser digno, limpo e em consonância com a Lei Orgânica do Município. “A Ouvidoria será o mecanismo por meio do qual a população poderá efetivamente entender e fiscalizar os atos da administração pública municipal”, disse ele, que também lembrou o fato de que Curitiba é pioneira na adoção da Ouvidoria.
“Primeira cidade do Brasil a implantar esse modelo, Curitiba sempre se destacou em assumir posturas de vanguarda”. A Ouvidoria foi estabelecida pela lei municipal 14.223/2013 e desenvolverá suas atividades numa sala do Anexo III da Câmara. “Estamos animados para que os trabalhos tenham início e acreditamos que isso será possível em um mês, assim que todas as questões técnicas forem solucionadas”, garantiu Clóvis. O novo ouvidor acredita que o órgão pode representar o que o jurista italiano Norberto Bobbio chamou de “democratização da democracia”.
A experiência da Ouvidoria foi tentada em Curitiba há quase trinta anos, mas não chegou a completar quatro anos de existência. A disputa, desta vez, ficou entre Clóvis, que é advogado, a jornalista Diocsianne Correia de Moura e o também advogado Maurício de Santa Cruz Arruda. Houve três votações, sendo que na última, Clóvis alcançou o número de 20 votos.
A lei estabelece que o ouvidor terá completa autonomia e também amplos poderes de investigação. Compete a ele receber e apurar denúncias, além de recomendar que sejam procedidas as providências. Caso constate irregularidades, ele deve representar ao órgão competente, sob pena de também ser responsabilizado. Outra função do ouvidor é esclarecer a população quanto aos seus direitos.
Estavam presentes ao evento familiares do novo ouvidor e, inclusive seu pai, o ex-vereador por Curitiba Flávio Horizonte da Costa (que exerceu o mandato entre os anos de 1963 e 1969).
