O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou, na segunda-feira (4), que os resultados do programa Nota Paraná, mesmo em um ano marcado pela pandemia do coronavírus e pela crise econômica, comprovam o sucesso e a consolidação do programa de estímulo à cidadania fiscal.
“Foi um ano muito duro para todos os setores e mesmo assim o Nota Paraná devolveu somente em 2020 mais de R$ 300 milhões em créditos e prêmios aos paranaenses. Uma ação importante já que os valores devolvidos geram créditos que são reinvestidos na economia gerando uma maior atividade econômica durante a pandemia”, disse.
Além da devolução de uma parcela do imposto e das premiações mensais, o deputado afirmou que o programa ajuda a economia paranaense ao coibir a concorrência desleal, contemplar entidades sem fins lucrativos, combater à sonegação e aumentar a arrecadação. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto. Mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal”.
R$ 2 bilhões
Criado em 2015, o Nota Paraná superou os R$ 2 bilhões em valores devolvidos neste ano e passou a sortear o pagamento de R$ 1 milhão por mês para os contribuintes que solicitam o CPF na nota. Além do prêmio milionário, também são contemplados dois contribuintes com o valor de R$ 200 mil, 100 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil com prêmios de R$ 10.
Além da devolução de créditos e os prêmios aos contribuintes, o Nota Paraná foi importante para a manutenção das 1.466 entidades que estão cadastradas no programa. As instituições não governamentais das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural recebem os créditos das notas fiscais doadas e também concorrem a sorteios mensais.
Criado pela lei nº 18.451 de 6 de abril de 2015, o Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal. Incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento.
Como se cadastrar
Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar www.notaparana.pr.gov.br e clicar na opção “cadastre-se”. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
