Para garantir e ampliar as ações de conservação dos recursos hídricos, de recuperação e proteção das áreas naturais degradadas, além de promover ainda mais a preservação de remanescentes de vegetação nativa em áreas urbanas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Prefeitura de São José dos Pinhais, assinou, na manhã da quarta-feira (26), um Termo de Cooperação Técnica em parceria da SANEPAR e do Instituto Água e Terra – IAT – que será realizado, especialmente, na região da Bacia do Rio Miringuava.
São José dos Pinhais é o 2º município do Estado a implantar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – regulamentado através do Decreto Municipal nº 3.192/18 – que terá duração de 2021 até 2023, garantindo a conservação da vegetação nativa, da vida silvestre e dos ambientes naturais em áreas de diversidade biológica, através do acompanhamento técnico. O Governo do Paraná está presente no termo.
Além da Semma, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semag) também participa deste termo de cooperação que ainda conta com parcerias de Organizações Não Governamentais – ONGs – que atuam no município em defesa da proteção, conservação e recuperação de áreas naturais. A assinatura do termo aconteceu na Sala de Atos do Gabinete da Prefeitura.
Em três anos, o programa PSA terá repassado R$ 1,5 milhão às propriedades selecionadas, participantes e provedoras dos serviços ambientais na região do Miringuava.
O edital de chamamento público com todas as informações necessárias aos interessados será divulgado nas próximas semanas. Tanto o mapeamento, quanto o cadastro e monitoramento, em campo, das propriedades participantes do projeto de PSA será de responsabilidade de uma Unidade de Gestão Estratégica (UGE-PSA), que será composta por membros da Semma, Semag e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sema.
