A organização civil Transparência Internacional Brasil aumentou a nota do Paraná quanto à divulgação das contratações emergenciais para o enfrentamento à Covid-19. O resultado da avaliação da entidade foi divulgado na quinta-feira, dia 25, e deu ao Estado a nota 88,61 – o que o manteve com conceito ótimo.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, citou que o Paraná foi um dos primeiros estados a atingir o conceito ótimo. Ele explicou que a preocupação com a transparência contribuiu para a aquisição de respiradores pelo menor preço entre os estados e que vem fomentando novas ações, como o Projeto Harpia, divulgado semana passada.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) é responsável pelo Portal da Transparência e também por reunir as informações a serem divulgadas sobre aquisições e contratações de serviços para o combate ao coronavírus. Para o controlador-geral, a avaliação de órgãos externos, como a Transparência Internacional, é importante para que o Governo melhore cada vez mais seu desempenho.
“Muitas informações disponibilizadas pelo Governo do Paraná não constam nos critérios da entidade. Isso se dá pelas prioridades assumidas e a avaliação da importância do dado para a população”, afirmou Siqueira. Ele citou como exemplos as doações e os chamamentos públicos para prestação de serviços feitas para o enfrentamento à Covid-19. “Seguimos as diretrizes dadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que exige transparência de todas as ações do governo”, ressaltou.
Segundo o controlador-geral, o Projeto Harpia, divulgado quarta-feira da semana passada, vai aumentar o controle sobre o dinheiro público, combater a corrupção e transformar o Paraná no Estado mais transparente do País.
Ele completou que estão disponíveis cartilhas para orientar os gestores públicos sobre como proceder para contratações emergenciais, na aba Orientações e Recomendações. As publicações, direcionadas para o serviço público, podem servir à iniciativa privada pois mostram como proteger os processos de atos ilícitos e de corrupção.
RANKING
Na avaliação anterior, divulgada no dia 21 de maio, o Paraná tinha alcançado 81 pontos na escala até 100, com conceito ótimo. Esse resultado o colocou como terceiro estado em melhor transparência sobre gastos com contratações e aquisições para o enfrentamento da Covid-19. No mesmo ranking, seria o quarto colocado se considerado o Distrito Federal, que tem dimensões bem menores que os estados.
Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, avaliou que a melhora de cerca de 10% foi muito boa. Segundo ele, ao se aproximar da nota máxima são detalhes que somam pontos, mais concentrados na forma de apresentação que propriamente no conteúdo disponível.
MELHORIAS
Ele explicou que as principais melhorias implementadas desde a última avaliação foram a inclusão de ordens de compra e de serviço feitas com base em cotação de preços, explicação sobre os itens das contratações e a opção de solicitação sigilosa de informação.
“Acrescentamos uma coluna com o local da execução do serviço ou entrega dos produtos adquiridos. Também, no detalhamento das operações, foram incluídas cotações de preços”, detalhou Gruber.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Além das informações elencadas pela Transparência Internacional, o portal www.coronavirus.pr.gov.br divulga dados considerados relevantes pela CGE, para estimular o controle social e informar a sociedade. Entre eles, estão a transparências nas doações de empresas ou entidades para o Estado reforçar o enfrentamento à doença.
“Esse dado é muito importante, pois impede que haja negociações, financeiras ou eleitorais, com as doações, que devem ter como único destino atender os serviços à população nesta difícil fase pela qual passamos”, comentou Raul Siqueira.
O coordenador da Transparência também ressaltou a importância de o Paraná divulgar os chamamentos públicos para prestação de serviços no combate à pandemia, principalmente da área da saúde. “Acrescentamos este filtro por avaliarmos que é imprescindível para a transparência nas contratações”, afirmou Matheus.
