Na tarde de terça-feira (28/4), a Secretaria Municipal do Urbanismo promoveu fiscalização orientativa em cinco estabelecimentos comerciais e de serviços do Centro. Os estabelecimentos, alvo de denúncias realizadas pela população à Central 156, foram notificados por não cumprirem medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas na resolução municipal nº 01/2020, em vigor desde 17 de abril.
A resolução estabelece regras da vigilância sanitária recomendadas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica, criado para analisar a evolução da transmissão da Covid-19 e balizar as ações do município relacionadas à pandemia. Entre as determinações está a obrigatoriedade do uso de máscaras e de distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
No último fim de semana, uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) foi promovida em estabelecimentos do Centro, das Mercês, do Juvevê e São Francisco. Nove bares e lanchonetes foram fiscalizados. A Aifu tem a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outras secretarias municipais.
O trabalho
As fiscalizações de terça-feira ocorreram em uma clínica de podologia na Rua Voluntários da Pátria, em uma loja de vestuário na Rua Emiliano Perneta e em um comércio de artigos religiosos na Rua André de Barros. Também foram vistoriadas uma empresa imobiliária na Rua Marechal Deodoro e um escritório de planos de saúde na Travessa Alfredo Bufren.
Os responsáveis por todos os estabelecimentos fiscalizados receberam notificação com as orientações das medidas que precisam ser obrigatoriamente seguidas para a manutenção das atividades durante o período de pandemia.
“Orientamos sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras, os critérios de ocupação de espaços de uso comum para evitar aglomerações e sobre a responsabilização pelo descumprimento das orientações, entre outras medidas previstas no documento”, disse a fiscal Cláudia Fernandes de Lima.
Fiscalizações diárias
Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, explica que as fiscalizações estão acontecendo diariamente, nos bairros da cidade, para coibir excessos e garantir que comércios em funcionamento obedeçam rigorosamente as medidas de postura sanitária para o enfrentamento da pandemia.
“A população tem nos ajudado indicando os locais que cometem excessos e que precisam ser fiscalizados. Quase todas as denúncias são averiguadas”, diz Jussara.
O cidadão pode registrar sua denúncia pela Central 156 – tanto por meio do número de telefone ou pelo site central156.org.br.
A protética Carla Valnize havia agendado horário para atendimento na clínica de podologia que passou pela vistoria e aprovou a ação do município.
“Saber que estão fiscalizando nos tranquiliza, pois assim vemos se as atividades comerciais seguem as medidas necessárias para a proteção de todos”, disse Carla.
Há mais de um mês a protética não saía de casa. Usou máscara e álcool em gel para ir até a clínica fazer um procedimento.
Sobre o comportamento adequado de Carla, como consumidora, a fiscal Cláudia destacou.
“Assim como os comerciantes, é preciso que a população observe medidas necessárias, como aguardar para entrar nos recintos, manter distanciamento, usar máscaras e higienizar as mãos”, reforçou.
Penalidades
Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas estabelecidas na resolução ficam passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará, entre outras medidas.
A resolução leva em conta a situação atual do coronavírus na capital e poderá ser revista a qualquer tempo, se assim o cenário da pandemia exigir.
