O anteprojeto de lei da revisão do Plano Diretor de Curitiba, acrescido de 47 emendas, foi entregue na terça-feira (24) ao prefeito Gustavo Fruet.
A cerimônia de entrega encerra formalmente a participação do Executivo no trabalho de revisão, conduzido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e que durou mais de um ano. O documento será encaminhado à Câmara Municipal até o próximo dia 11 de março. Uma vez aprovada a lei, o plano ficará em vigência por 10 anos.
O texto propõe instrumentos e políticas voltados para a busca de uma cidade mais harmônica, compacta e qualificada, que exija menos deslocamentos dos cidadãos e ofereça novas alternativas de convívio urbano. O Plano revisado induz o crescimento da cidade pelo eixo Leste-Oeste e incentiva a ciclomobilidade e a integração entre os diversos tipos de transporte.
A proposta final é resultado de uma discussão com ampla participação popular. Foram 19 audiências públicas com 3.364 participantes; 63 reuniões e oficinas do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba); 12 oficinas e palestras com diversos segmentos da sociedade; e o III Seminário Curitiba do Amanhã, que teve 292 participantes. No total, 6.305 pessoas tiveram participação ativa e direta nas discussões, que resultaram na apresentação de 1.640 propostas para a revisão.
Já o Projeto Urbanista Mirim, desenvolvido em parceria entre o Ippuc e a Secretaria Municipal da Educação, resultou em 12.884 contribuições à visão de futuro da cidade. As opiniões, ideias e sugestões foram colhidas por meio de entrevistas realizadas por alunos das escolas públicas municipais com seus familiares, colegas e também com os servidores.
“Vou entregar à Câmara como recebi. Esta proposta de lei é fruto de muito trabalho e de um debate que durou um ano. Neste período procuramos colaborar com algumas medidas, como a ampliação do Concitiba, e é preciso valorizar o trabalho feito. A ideia é encaminhar o projeto integralmente”, disse Fruet.
O Prefeito destacou ainda que algumas das propostas contidas no plano já começam a ser implantadas na cidade. “Vários conceitos já estão sendo utilizados, como a ideia sustentabilidade, incentivo à participação da população, novos conceitos tecnológicos e de inovação”, enumerou.
A proposta foi entregue ao prefeito pelo presidente do Ippuc, Sérgio Pires, que ressaltou a grande participação de todos os setores representativos da cidade. “O Plano é uma construção coletiva, com um olhar coletivo. É um projeto para o futuro de Curitiba, para transformá-la em uma cidade mais humana, mais inovadora, mais participativa”, comentou.
A cerimônia de entrega do documento teve a participação de secretários municipais, integrantes da equipe técnica que elaborou a revisão do documento, membros do Concitiba e representantes de entidades empresariais e comunitárias. Estavam presentes também os vereadores Jonny Stica e Hélio Wirbiski, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal, e Serginho do Posto.
Revisão
O projeto de lei de Revisão do Plano – que valerá para os próximos 10 anos – foi encaminhado acrescido de 47 emendas, votadas nos dias 7 e 8 de fevereiro na Plenária Expandida do Conselho da Cidade Curitiba (Concitiba). Estas emendas correspondem a 65% de um total de 73 que chegaram à etapa final do processo de votação.
A proposta de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba é resultado de meses de trabalho, de reuniões e debates, com intensa participação da comunidade. Somente a capacitação das equipes consumiu 84 horas de trabalho. Também foram realizadas dez oficinas comunitárias, com 789 pessoas, que habilitaram os participantes para atuar no processo de revisão da lei. Dentro do Ippuc, os grupos técnicos realizaram 376 eventos internos entre análises, discussões, debates e apresentações que também contaram com a colaboração de servidores de diversos órgãos municipais.
