O prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon, esteve em Brasília, no dia 29, quinta-feira, acompanhando o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, para a assinatura que oficializa a implantação do Programa Em Frente Brasil, do Ministério da Justiça.
O lançamento aconteceu com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e toda a equipe do Governo Federal.
São José dos Pinhais está recebendo um projeto piloto de segurança pública – Em Frente Brasil do Ministério da Justiça. O município foi escolhido para sediar este projeto na região Sul.
Durante os próximos quatro meses, a Força Nacional estará presente na cidade em um trabalho conjunto com a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Guarda Municipal.
O Projeto envolve a presença policial, trabalho de inteligência e ações conjuntas – o resultado deste projeto servirá de base para ações em outras cidades.
Além da presença policial, São José dos Pinhais receberá mais de R$ 4 milhões em investimentos na Segurança Pública.
São José dos Pinhais
A cidade foi escolhida por estar com as contas rigorosamente em dia, uma administração em sintonia com os governos Estadual e Federal, além de um ótimo índice de IDH (índice de desenvolvimento humano), o que influenciou na escolha pelo perfil do município modelo.
Além disso, tem um perfil de enfrentamento à violência já consolidado com o trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Pública, cuja Guarda Municipal tem reconhecimento nacional e já trabalha em cooperação com a Polícia Militar e Polícia Civil.
O que muda na cidade?
Após o lançamento do Projeto em Brasília, haverá o lançamento local da operação. A partir daí, nos próximos quatro meses, 100 agentes da Força Nacional estarão em São José dos Pinhais e somado a eles haverá um reforço de equipes da Polícia Militar, Federal, Rodoviária Federal, Civil e Guarda Municipal.
Além de viaturas em patrulhamento ostensivo, ações pontuais e de inteligência serão realizadas em diversos bairros na cidade. É esperado que o índice de criminalidade, que já vem baixando de 2017 para cá, fique ainda menor. O Projeto Piloto deixará um legado de investimentos, experiência e resultados.
Portaria
Na quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial, a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que implementa a fase 1 do projeto nos municípios de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).
O documento institui também o Gabinete de Governança das Forças-Tarefas (GGA/FT), com as funções de avaliar, direcionar e monitorar as ações da fase 1, tendo na coordenação o ministro da Justiça e Segurança Pública.
O GGA/FT é formado pelo ministro da Justiça; secretário-executivo do ministério; secretário Nacional de Segurança Pública; secretário de Operações Integradas; diretor-geral da Polícia Federal; diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional.
Por um período de 120 dias, a contar do dia 30 de agosto e podendo ser prorrogado, os militares da Força Nacional vão apoiar as ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e da segurança do cidadão e do patrimônio.
De acordo com a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo aos estados e municípios dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
