O setor de moradia popular enfrenta uma forte crise nos últimos anos. A escassez de investimentos do Governo Federal afetou a produção habitacional das grandes cidades brasileiras. Em meio a este cenário, Curitiba tem buscado alternativas para atender a demanda habitacional e conseguiu, de janeiro de 2017 até hoje, contemplar com novas moradias, 1.635 famílias.
“Não podemos comparar a atual produção com outros momentos históricos em que houve forte investimento federal em habitação. Moradia popular é um produto caro, não há município que consiga grandes produções somente com recursos próprios. Mesmo assim alcançamos a média de quase duas moradias entregues por dia”, explica o prefeito Rafael Greca.
Para enfrentar a situação, a Cohab precisou se reestruturar. Quando a atual gestão assumiu em 2017, o órgão estava com acúmulo de dívidas tributárias que haviam culminado na perda da Certidão de Tributos Federais – documento necessário para contratação de obras e serviços.
Além de sanar as dívidas, a atual diretoria realizou um trabalho de diminuição nas despesas e um mutirão para reduzir a inadimplência. “Encontramos a Cohab parada. No primeiro ano concentramos esforços para reorganizar o planejamento financeiro. A partir da obtenção da certidão pudemos recontratar obras que haviam sido abandonadas e voltamos a atender a fila de inscritos e moradores de áreas de risco”, lembra o presidente do órgão, José Lupion Neto.
Das 1.635 moradias entregues, a maior parte foi destinada a inscritos na chamada fila da casa própria – 1.197 unidades. Outras 438 casas e sobrados tornaram-se o lar de famílias que foram retiradas de locais de risco, impróprios para a habitação, como margens de rios e linhas férreas.
Parcerias
Para compensar a ausência de recursos federais, Curitiba passou a concentrar esforços nas parcerias com a iniciativa privada.
Os convocados para aquisição de imóveis recebem condições especiais na compra e desta maneira 1.117 famílias já estão vivendo em apartamentos novos. Outras 2,7 mil unidades desta modalidade estão em fase de contratação.
Mais uma parceria que vai viabilizar novas unidades habitacionais foi firmada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto Bairro Novo da Caximba prevê reassentamento de 1.147 famílias que hoje vivem em condições insalubres na Vila 29 de Outubro.
Retomados
Contratos que estavam prestes a serem perdidos devido ao abandono de obras na gestão anterior foram retomados e possibilitaram a construção de novas moradias que já foram entregues para 298 famílias – caso do Moradias Maringá, no Cachoeira, e Moradias Faxinal, no Santa Cândida.
Também foram recuperados outros contratos cujas obras estão em andamento ou serão iniciadas para atendimento de outras 214 famílias. São os empreendimentos Moradias Prado, no Prado Velho, Moradias Castanheira, na CIC, e Moradias Creta e Bela Vista da Ordem, no Tatuquara.
Capacidade
De acordo com um estudo interno, foi diagnosticado que o corpo técnico da Cohab, entre arquitetos e engenheiros, tem capacidade para produzir cerca de oito mil unidades por ano. “O que falta é recurso, pois capacidade técnica na área de habitação o município tem de sobra”, afirma o diretor técnico da Cohab, Mauro Kugler.
Projetos já elaborados aguardam uma futura liberação de recursos do Governo Federal para serem colocados em prática.
“A Companhia está preparada para executar o número de projetos equivalente ao montante de recursos que forem liberados”, destaca Kugler.
Premiação
O programa habitacional do município foi premiado com o Selo de Mérito, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC), graças ao projeto de urbanização da Vila Nori, no Pilarzinho.
A intervenção, premiada na categoria Grandes Intervenções Urbanas, possibilitou casa nova para mais de 500 pessoas e está transformando o que era um aglomerado de sub-habitações em um novo parque da cidade.
A entrega do prêmio foi na sexta-feira (23/8) durante o 66º Fórum Nacional de Habitação, em Foz do Iguaçu. “É o reconhecimento por um trabalho bem executado, que engloba reassentamento, obras de infraestrutura, regularização fundiária e recuperação ambiental”, afirma Lupion.
Outro destaque na área habitacional foi a entrega de 4,6 mil títulos de propriedade para moradores de áreas que foram regularizadas. “Tão importante quanto construir novas moradias é regularizar as já existentes. Somente com a escritura em mãos, a família é a proprietária oficial de seu terreno”, ressalta o prefeito.
