A Prefeitura de Curitiba recebeu no dia 9, sexta-feira, o selo Bom Pagador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O selo é um reconhecimento da boa conduta administrativa e do pagamento em dia de precatórios em 2018.
O prefeito Rafael Greca recebeu o selo do presidente do TJ-PR, Adalberto Jorge Xisto Pereira. “Trata-se de justo reconhecimento aos municípios que, apesar dos muitos compromissos financeiros, respeitam o direito do cidadão de receber o valor dos precatórios a que fazem jus”, disse o presidente do TJ-PR.
Greca destacou o esforço fiscal realizado pela Prefeitura nos últimos anos. “Assumimos com uma Curitiba arrasada, mas graças ao Plano de Recuperação Fiscal conseguimos honrar compromissos, incluir a previdência no Orçamento e voltar a servir a população com mais escolas, medicamentos, cultura, lazer e obras de infraestrutura, com um grande plano de pavimentação”, ressaltou.
O prefeito estava acompanhado do secretário de Finanças, Vitor Puppi, e da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi.
Valores
Em 2018, foram pagos pela Prefeitura de Curitiba R$ 113 milhões em precatórios. Neste ano a estimativa é quitar mais R$ 114 milhões.
O secretário de Finanças, Vitor Puppi, ressalta que Curitiba vem conseguindo pagar os precatórios em dia mesmo com o crescimento dos valores. Em 2016, antes da atual gestão, haviam sido pagos apenas R$ 30 milhões.
“Houve aumento expressivo dos valores dos precatórios, mas mantemos o pagamento rigorosamente em dia, graças ao compromisso com a gestão fiscal do município”, disse Greca. “Foram mais de R$ 260 milhões em precatórios pagos na gestão”, acrescentou o prefeito.
Reconhecimento
O selo Bom Pagador foi estabelecido pelo decreto judiciário 349/2019 de maio desse ano e reconhece quem quitou seus compromissos com precatórios até 31 de dezembro do ano anterior, não permitindo a honraria em caso de parcelamento do pagamento.
Além de Curitiba, 16 municípios receberam o selo: Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaraqueçaba, Lapa, Palmeira, Piên, Porto Amazonas, Quatro Barras e Rio Negro.
Também participaram da cerimônia o primeiro vice-presidente do TJ-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; o corregedor-geral, desembargador José Gomes Aniceto; o juiz auxiliar da presidência, Hamilton Rafael Marins Schwartz, e a diretora da central de Precatórios do Tribunal de Justiça, Patricia Caetano.
