O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, no dia 3, quarta-feira, que o Governo do Paraná vai preparar novos concursos públicos para contratar mais servidores para atuarem em diversas áreas da administração pública estadual. A medida foi um dos itens apresentados pelo governo aos deputados estaduais, que inclui também o reajuste de 5,09% no salário do funcionalismo nos próximos quatro anos.
O anúncio foi feito em coletiva para a imprensa no Palácio Iguaçu. “A proposta apresentada pelo governo soma alguns bilhões de reais. Só as contratações de novos servidores são R$ 200 milhões por ano a mais de gasto com a folha do Estado”, disse Ratinho Junior.
A proposta apresentada pelo governador prevê a contratação de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (incluindo 50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia para o sistema prisional, 400 profissionais para Secretaria da Saúde, 80 para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e 988 professores.
Também foram previstos concursos para contratação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que inclui profissionais para a Administração Direta, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e para o Teatro Guaíra.
De acordo com a Secretaria da Administração e Previdência, o Estado tem atualmente 134.347 servidores efetivos, 32.059 servidores temporários e 2.241 comissionados, que não têm vínculo com o Estado.
PERÍCIA
O governo ainda instituiu oito polos de perícia médica no interior do Estado, em Paranavaí, Apucarana, Cascavel, Campo Mourão, Cianorte, União da Vitória, Jacarezinho e Paranaguá. Serão licitadas clínicas com médicos do trabalho. O processo está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado e em breve segue para a Secretaria de Administração e da Previdência para efetivação.
CONDIÇÕES
Para cumprir a agenda de reajuste e novas contratações, sem ultrapassar o limite com as despesas de pessoal ativo e inativo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado prevê o fim da licença prêmio. Serão preservadas as licenças já adquiridas e instituído um programa para indenizar ou assegurar o usufruto destas.