Cerca de 19 famílias estiveram presentes na Escola Municipal Lírio Jacomel para a entrega da documentação
Na noite da quarta-feira, dia 3, moradores do Rosi Galvão receberam da Prefeitura de Pinhais o termo de uso de posse de seus terrenos. Cerca de 19 famílias estiveram presentes na Escola Municipal Lírio Jacomel para a entrega da documentação.
A reunião teve a presença da Prefeita de Pinhais Marli Paulino; a vice-Prefeita Rosa Maria; o secretário de Governo, Ricardo Pinheiro; o procurador geral do município, Edson Galdino; a vereadora Jane Carteira e servidores do Departamento de Regularização Fundiária.
Há anos as famílias ocupavam algumas áreas que são de propriedade do município e reivindicavam a posse dos terrenos. Com a entrega do termo de permissão de uso, eles estão autorizados a utilizar a área, podendo solicitar, por exemplo, a ligação de água e luz, além do direito de requerer a titulação do imóvel.
O processo de regularização definitiva do imóvel é realizado em três etapas. Na primeira, acontece a entrega do termo de posse, na sequência será realizado um estudo para se fazer a escritura pública e o registro do imóvel. O processo será finalizado com os trabalhos das secretarias municipais que estão envolvidas na questão em atendimento a legislação estadual.
Na reunião, a Prefeita Marli Paulino comemorou a entrega da documentação e frisou que será dado todo o apoio às famílias. “Nós temos na prefeitura, servidores muito competentes nesta questão. Desde 2009, estamos fazendo este processo de regularização. Pinhais hoje é uma cidade referência para outros municípios. Inclusive, recebemos a visita de outras cidades para conhecer como fazemos este processo. Este é um modelo que está sendo usado por outros municípios. Para nós é motivo de orgulho, porque em Pinhais as coisas acontecem. Este termo de permissão de uso é o primeiro passo para regularizar o terreno. Contem sempre com a prefeitura e com nossos servidores para ajudar e orientar neste caso.” destacou.
Entre os moradores, o recebimento do termo foi bastante comemorado. Ana Claudia da Silva Bezerra é professora e mora com o irmão há anos em um terreno. Ela falou que receber este documento a deixou alegre e até mais tranquila. “Vir hoje buscar este termo foi muito bom. A palavra que eu defino neste momento é gratidão. Porque você morar tantos anos na região e não ter a ideia de quando, ou se isto iria realmente acontecer, preocupava muito, pois precisamos da moradia. Estou extremamente grata, pois foi um objetivo conquistado e apesar do tempo jamais desistimos desta causa. Agora a gente pode morar com mais tranquilidade e aguardar todo o processo ser finalizado”, disse Ana.
