Após mudanças promovidas pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), os construtores que desejam adquirir potencial construtivo para ampliar a área construída ou o número de pavimentos em seus empreendimentos passam a contar com melhores condições de aquisição na modalidade Transferência.
“Estamos oferecendo descontos nos valores e maior prazo para pagamento, com objetivo de tornar mais interessante para o comprador adquirir potencial com a Cohab do que procurar outras alternativas”, afirma o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
Atualmente, em Curitiba, existem três maneiras de adquirir potencial construtivo: a outorga onerosa do direito de construir, que se divide entre o mecanismo do Solo Criado e o Programa Especial de Governo (PEG), e a transferência de potencial construtivo de Unidade de Interesse de Preservação (UIP) ou Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal (RPPNM).
As duas primeiras, o Solo Criado e o PEG, funcionam como outorgas de potencial construtivo, são administrados pela Secretaria Municipal do Urbanismo com valores definidos em lei (nº 9803/2000 e nº 9802/2000). O Programa Especial de Governo é comercializado por valor fixo por metro quadrado e os recursos obtidos são utilizados pela Prefeitura para implantação de equipamentos públicos.
Para adquirir potencial construtivo por meio do Solo Criado, o custo para o construtor varia de acordo com o valor do lote que receberá o potencial. Neste caso, os recursos arrecadados são destinados para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) – órgão de apoio à política habitacional do município.
Já na transferência de potencial construtivo, os valores para comercialização são definidos pelos proprietários do potencial, de acordo com o mercado.
Esta modalidade é concedida a proprietários de terrenos com restrições para edificação por serem de interesse público (preservação, tombado, patrimônio histórico, cultural ou ambiental).
Vantagens da transferência
A Cohab tem um estoque de 17 mil metros quadrados de potencial construtivo para serem comercializados pela modalidade transferência. Para tornar a comercialização mais atrativa aos compradores, a companhia promoveu alterações na forma de cobrança.
Serão aplicados descontos no valor do metro quadrado a ser transferido, de acordo com o zoneamento e o projeto proposto. “Cada caso será tratado de maneira especial. Os interessados em adquirir potencial construtivo devem procurar a Cohab para simular o desconto e a quantidade de metros a serem transferidos. As condições podem ser mais favoráveis do que as modalidades PEG e Solo Criado”, explica o diretor administrativo-financeiro da Cohab, Edmundo da Veiga Neto.
Outra vantagem ao comprador diz respeito ao parcelamento máximo para o pagamento, que anteriormente era de oito parcelas e passou a ser de dez parcelas mensais, corrigidas pelo IPCA.
