A nova pasta será comandada pelo Coronel da Polícia Militar Élio de Oliveira Manoel
Na primeira reunião de integração das forças de segurança do Estado do Paraná, realizada no Palácio Iguaçu, que contou com participação de representantes da Secretaria da Segurança Pública, Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público, Polícias Federal, Civil e Militar, Guarda Municipal, Departamento Penitenciário, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos e outras entidades de classe ligadas à segurança, a Governadora Cida Borguetti assinou o decreto que a cria a Secretaria Especial da Administração Penitenciária.
União de forças
Segundo Cida, com o aproveitamento da estrutura já existente, não haverá custo adicional para os cofres públicos. A Governadora frisou também que a determinação é acelerar as obras de presídios que já estão em andamento, iniciar a construção de novas unidades e reduzir o número de presos em delegacias. Mas isso só será possível com uma interação maior com o Tribunal de Justiça do Paraná. “Estamos unindo forças e propondo uma maior integração entre as polícias. O objetivo é dar uma resposta eficaz à população quando o assunto é segurança pública e administração penitenciária. Enfim, queremos tornar a administração pública cada vez mais eficiente. Por isso, estamos abertos para ouvir as demandas e priorizar uma gestão de qualidade, transparente e que atenda as necessidades da população”, destacou.
Com o decreto assinado pela Governadora Cida Borghetti, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEPEN) passa a administrar o Departamento Penitenciário (DEPEN), o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (Copen), o Fundo Penitenciário do Paraná (Fupen) e o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná (CED/Fupen).
A missão
Sob o comando do Coronel da Polícia Militar Élio de Oliveira Manoel, a nova Pasta, desvinculada da Secretaria da Segurança Pública, institui uma unidade de administração específica para tratar de assuntos relacionados às penitenciárias e unidades prisionais. “A missão é encontrar soluções e agilizar a abertura de novas vagas no sistema penitenciário do Estado, além de promover uma gestão humanizada da população carcerária, com ênfase na ressocialização dos presos”, ressaltou Coronel Élio, que já foi Chefe da Casa Militar do Governo do Paraná e do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Paraná, além de compor o Estado Maior da PM.
Participantes da reunião conversam com reportagem do jornal A Gazeta Metropolitana
Após a reunião fechada à imprensa, a reportagem do jornal A Gazeta Metropolitana conversou com o assessor especial do Prefeito Rafael Greca, Chico do Uberaba, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ricardo Miranda, e a Deputada Estadual Maria Victória,
Prefeito atuante
Segundo Chico do Uberaba, existe uma preocupação constante de Rafael Greca no que diz respeito à segurança pública. “Para buscar soluções, o prefeito faz reuniões constantes com as forças de segurança que atuam em Curitiba”, declarou.
Já com relação ao desenvolvimento da cidade, Chico ressaltou a volta das obras que alavancam o crescimento de Curitiba. “Nos quatro anos que antecederam o retorno de Greca à Prefeitura, a cidade estava “apagada” (sem desenvolvimento). Agora, com o Rafael, a população já vê as melhorias acontecendo. E, isso motiva a todos”, comemorou.
Investimentos em tecnologia
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ricardo Miranda, muita coisa precisa mudar nos presídios do estado. “Na verdade, as penitenciárias do Paraná ainda seguem os mesmos moldes da primeira prisão provisória criada em Curitiba. O antigo presídio do Ahú, onde os agentes tinham que entrar sozinhos nas celas, se expondo a grandes riscos, tanto de segurança como de saúde (insalubridade). Nos dias de hoje, com tanta tecnologia, esse sistema é uma incoerencia. Em São Paulo, por exemplo, a automação de presídios e outras tecnologias, que visam a segurança dos agentes e outros envolvidos, acabaram com as rebeliões. Então, o que falta nos presídios do Paraná são investimentos em tecnologia”, afirmou.
Comando paralelo
Outra questão abordada por Ricardo foi a deficiencia do Estado em recuperar o detento. “Hoje, os presídios do Paraná são controladas por facções criminosas organizadas, que ditam as ordens nas cadeias. Isso faz com que toda a massa carcerária seja entregue de “mão beijada” para essas organizações. Sendo assim, ao invés da ressocialização, há uma inserção maior no crime, trazendo um prejuízo enorme a todos”, explicou. O sindicalista ainda disse que houve descuido. “Se o Estado desse uma melhor assistencia material aos presos e condições reais de trabalho aos agentes penitenciários, já teria um ganho. E, se tivesse isolado os membros e líderes das facções, para que não intimidassem e controlassem os outros presos, com certeza, não haveria um número tão grande de integrantes de facções no Paraná, o que deixaria as penitenciárias menos perigosas para os agentes e todos nós aqui fora também”, argumentou Ricardo Miranda.
Orgulho e honra
A Deputada Maria Victória começou sua fala ressaltando o orgulho e a honra de o Paraná, pela primeira vez na sua história, contar com uma mulher no mais alto cargo do executivo estadual. “A Cida é a primeira mulher a ocupar o cargo de Governadora do Paraná. Uma progressista que já demonstra, no início de seu mandato, a determinação em trabalhar pelo Paraná e sua população. Prova disso foi essa importante reunião, que teve por objetivo a integração das forças de segurança do Estado e a assinatura do decreto que criou a Secretaria Especial da Administração Penitenciária. Com certeza, esse é o início de uma nova fase no sistema penitenciário do Paraná. Precisamos melhorar as condições nas cadeias públicas, tanto para os detentos quanto para os agentes de segurança. Enfim, são muitas as demandas na área, mas que poderão ser atendidas com a criação da nova Secretaria”, explicou a Deputada.
