por Glavio Leal Paura
Mais uma vez nos deparamos com um tema muito polêmico em torno da nossa legislação de trânsito: se vamos nos valer do artifício da multa em pedestres e ciclistas. Antes de entrarmos no mérito da questão vamos tentar recordar qual a função da multa no caso de ser lavrada uma infração.
A multa, teoricamente, veio para educar e, quando falamos de trânsito, é para educar o motorista infrator. Mas eu questiono: isso está surtindo efeito? Você leitor que já teve a infeliz “surpresa” de ser multado por exceder a velocidade simplesmente não excedeu mais a velocidade permitida ou passou a fazer daquele radar um, digamos, quebra-molas virtual?
Veja, não sou contra a multa, estou aqui argumentando que esse artifício por si só não adianta nada e vira um verdadeiro caça-níquel. Qual a solução, portanto? Um programa de educação no trânsito, muito bem elaborado, para que possamos realmente educar o condutor, claro que qualquer solução dada não agradará gregos e troianos, porém creio ser uma solução mais honesta.
Voltemos na questão dos pedestres e dos ciclistas. Concordo que ambos possuem sua parcela de responsabilidade – e não são poucas. Um pedestre que atravessa uma rodovia embaixo da passarela, ou aquele que atravessa fora da faixa de pedestres, ou mesmo o que atravessa a rua quando o sinal está fechado para ele, está colocando a sua vida em risco e, possivelmente, de outras pessoas, pois poderá causar um acidente fatal. Aí volto à discussão anterior… Quando foi a ultima vez que tivemos uma campanha de educação de trânsito voltado a pedestres? Qual foi a intensidade dessa campanha? Então questionarei: como começar a multar um cidadão que pode não ter noção da legislação de trânsito? Não se espantem com a pergunta, pois parte significativa de nossa população não tem CNH ou mesmo um dia dirigiram. Alguns vão me questionar dizendo que não podemos alegar ignorância para nossas leis. Mas em um país que está entre os piores no ranking de educação, não podemos contar com isso.
No caso do ciclista acredito que a questão é um pouco pior, pois o ciclista com seu equipamento é considerado um veículo e deve respeitar a legislação para tal. Muitas das nossas cidades não possuem ciclovias, mas as que possuem, quantas vezes fizeram campanha para conscientizar o ciclista no trânsito? Vamos lembrar que ciclista é menor de idade também. Quantos adolescentes entre 15 e 17 anos vão para a escola de bicicleta? Entendem a necessidade da campanha?
Acho que a multa é um mal necessário sim, porém as secretarias de trânsito não podem encará-las como um simples instrumento arrecadador para o município, devem enfrentá-las como um instrumento educacional para o bem-estar da população – que no Brasil é quase sempre deixado de lado pelo poder público.
Para finalizar, tem um fator que agravará ainda mais: como lavrar a infração de um pedestre ou do ciclista, anotando a placa? As autoridades de trânsito vão focar seus esforços, em minha opinião, no local errado e da forma errada. E fica meu recado: Prefeituras e Estados, falta educação!
Glavio Leal Paura
Professor dos cursos de Engenharia da Universidade Positivo (UP) e especialista em trânsito e mobilidade urbana.
