A Prefeitura de Piraquara, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social, concluiu mais uma etapa nos processos de regularização do município. Nesta segunda feira (11) mais 13 famílias receberam os registros de imóveis e agora passam de possuidoras para proprietárias legais de seus terrenos. A entrega foi feita na sede da prefeitura pelo Prefeito, Marcus Tesserolli, o Marquinhos.
Os processos, em sua maioria de usucapião ou doação de terras, beneficiaram famílias de diferentes bairros. A regularização fundiária é viabilizada por meio de um amplo procedimento que exige a participação de diferentes profissionais e um trâmite técnico e legal da Prefeitura de Piraquara e do Poder Judiciário. Em alguns casos, eles duram mais de 10 anos.
Para Pedro dos Santos, morador da Planta Monte Líbano no Guarituba há mais de 20 anos, a regularização do imóvel representa valorização e traz mais tranquilidade daqui para frente. “Antes não tínhamos nada que nos garantisse a propriedade do terreno, agora com o registro ficamos mais seguros e tranquilos”, destacou.
O Prefeito Marquinhos mais uma vez destacou o trabalho de intermédio entre as famílias e o Poder Público desenvolvido pelo Núcleo de Regularização. “Na correria do dia a dia falta tempo para as famílias buscarem sozinhas a regularização. Por meio do núcleo e do apoio profissionalizado, a Prefeitura simplifica os processo para elas”, ressaltou.
Também participaram da entrega o Vice-Prefeito, Josimar Fróes, o Secretário de Desenvolvimento Ubano, Rafael Renann Batista, a Diretora de Regularização Fundiária, Marilene Lopes dos Santos Muzi, o Advogado do Núcleo, Elizeu Petersen Franco, e o Colaborador do Núcleo, Murilo Henrique Lourenço.
Processo de regularização
O Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara oferece as famílias todo o apoio, orientação e acompanhamento dos processos que tramitam por alguns anos na Comarca de Piraquara, e após o trânsito em julgado, de acordo com a legislação, são registrados gratuitamente em cartório.
Os beneficiários não tem despesas com o processo jurídico, honorários advocatícios e com Registro de Imóveis, pois as leis que amparam os projetos de regularização fundiária garantem a gratuidade das ações. O objetivo principal do programa é efetivar a função social da propriedade e da cidade, conferindo aos moradores de áreas irregulares a segurança jurídica em relação a sua moradia.
