por Luizão Goulart
Já parou para pensar como a Grande Curitiba se desenvolveu nos últimos anos? Sabe, aquela cidade que entre a década de 80 e 90 encantava a todos com sua concepção europeia, conhecida pelos seus projetos urbanos que exalavam qualidade de vida? Inclusive, tal realidade era sempre muito bem explorada por belas campanhas publicitárias. Pois é, a propaganda deu certo, milhares de pessoas oriundas de todas as regiões do Brasil e também de outros países, principalmente da América Latina, vieram para a capital paranaense em busca de tempos melhores. Porém, nesta época, Curitiba já estava sobrecarregada e, por isso, as cidades vizinhas passaram a ser destino certo aos que vinham de fora. Assim, nossa Região Metropolitana foi crescendo de uma maneira tão rápida e descontrolada que em pouco tempo os problemas se multiplicaram.
Crescimento desordenado
Aí é que chegamos num ponto que pretendo destacar neste texto: o crescimento desordenado! De acordo com o Observatório das Metrópoles, a Grande Curitiba passou de 521 áreas de ocupação, nos anos 90, para 948, no final dos anos 2000. Ou seja, em apenas 10 anos, praticamente, dobramos o número de áreas ocupadas irregularmente, que transformaram-se em grandes bairros, carentes de escolas, postos de saúde, esgoto, transporte coletivo, segurança e aí por diante.
Ocupação irregular
Além disso, a principal preocupação com as ocupações irregulares são os transtornos ambientais que surgem. A ocupação irregular às margens de rios, por exemplo, é uma das principais causas de poluição, assoreamento dos rios e, consequentemente, de enchentes. O crescimento populacional, aliado à falta de política habitacional eficaz, provoca uma preocupante situação de uso e ocupação do solo em áreas naturalmente de riscos à habitação humana, que é agravado, sobretudo, pela constante retirada de mata ciliar, ameaçando a presença da população local em áreas de encostas sujeitas à erosão, assoreamento, enchentes e inundações. Desse modo, áreas verdes, que deveriam estar protegidas em virtude de serem classificadas pelo Código Florestal como áreas de proteção permanente, estão ocupadas.
Participação das três esferas de governo
Mas, e agora? Após muita negligência e falta de planejamento, como o Poder Público pode agir em situações como essa? De que maneira um prefeito consegue atuar seriamente para tentar mudar essa realidade? Com certeza, não é tarefa fácil!
Primeiramente, um governante deve se comprometer com o Estatuto da Cidade, lei federal aprovada em 2011, após muito debate, que estabelece os direitos dos cidadãos. Isso significa acesso ao transporte público, saneamento ambiental, serviços públicos e, principalmente, direito à moradia adequada. Em Pinhais, levamos a sério este compromisso e conseguimos “desatar nós” que pareciam ser impossíveis de serem desatados na nossa cidade. Para isso, precisamos primeiramente “dar as mãos”. É impossível colocar em prática programas habitacionais na área urbana sem que haja a participação efetiva das três esferas. União, Estado e Município precisam estar juntos. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento é prova disso. Com vontade e determinação política, organizamos alguns setores da Prefeitura que se desdobraram através de equipes técnicas de muita qualidade para dar o suporte necessário a esse importante projeto que já havia sido lançado em 2007, mas apresentava muitos problemas para “sair do papel”.
Importante projeto
No Município de Pinhais, as áreas de intervenção do Projeto de Requalificação Urbana em Áreas de Enchente estão localizadas à margem direita do Rio Palmital, e à margem esquerda do Rio Atuba, onde houve realocação das famílias, regularização fundiária e recuperação ambiental das áreas ocupadas irregularmente, onde, anteriromente, dezenas de famílias viviam numa situação de risco constante.
O Projeto foi até premiado em 2013, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população através da transformação de áreas ocupadas irregularmente em moradias legalizadas, integrantes da cidade formal e recuperadas no aspecto social e ambiental.
As encostas, antes sobrecarregadas, estão se transformando em parques lineares. Além das obras constantes de limpeza e dragagem dos rios, a Prefeitura de Pinhais prepara essas regiões para receberem pista de caminhada, ciclovia, cancha de futebol, iluminação e a recuperação ambiental da faixa de preservação permanente dos Rios Palmital e Atuba.
Contando as famílias realocadas e, também, aquelas que foram contempladas com a regularização de seus imóveis e investimentos em infraestrutura, ao todo, mais de 1600 famílias foram beneficiadas.
Grande transformação
Esse exemplo prova que nos últimos anos o Governo Federal investiu muito em projetos na área de habitação. E, eu, como prefeito de Pinhais, por oito anos, consegui, junto com minha equipe, aproveitar esta oportunidade para transformar, em parceria, também, com o Governo do Estado, áreas antes degradadas em áreas recuperadas, para o lazer e outras atividades. O mais importante é que proporcionamos qualidade de vida para centenas de famílias de nossa cidade, que passaram a viver com mais conforto e dignidade, em locais que contam com toda a infraestrutura e serviços públicos necessários, além de estarem legalmente amparados. Também, nesse período, pude observar vários casos de regularização e de projetos habitacionais, por aí a fora, que não prosperaram por falta de vontade política, principalmente. Por isso, repito: esquecer indiferenças partidárias, unir forças e investir no corpo técnico são fatores essências para enfrentarmos esse antigo problema que afeta as metrópoles do nosso País.
Luizão Goulart
É professor. Foi prefeito de Pinhais por dois mandatos, alcançado 94% de aprovação popular. Presidiu a Assomec, onde conquistou diversos benefícios para os municípios da RMC
