O projeto de Rogério Campos (PSC), tramitava na Câmara Municipal desde agosto do ano passado e chegou a ser debatido em plenário no 1º semestre de 2014, mas teve a votação suspensa por 50 sessões naquela ocasião.
O debate durou aproximadamente três horas, com nove vereadores se sucedendo na tribuna durante a discussão. Manifestantes pró e contra a medida ocuparam as galerias do Palácio Rio Branco desde o início da manhã, com faixas e bandeiras de movimentos sociais. Apesar de a sessão ser interrompida diversas vezes por manifestações e “palavras de ordem”, nenhuma ocorrência foi registrada.
Além de Rogério Campos, apoiaram a reserva de 20% dos ônibus exclusivamente para mulheres Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Noêmia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB), Tiago Gevert (PSC) e Valdemir Soares (PRB). Mauro Ignacio (PSB) e Mestre Pop (PSC) registraram presença, mas se abstiveram. Os demais votaram pela derrubada da matéria.
A Secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, acompanhou a votação – manifestando-se só após o resultado, dizendo que era contra o ônibus exclusivo, mas enaltecendo a importância do debate. “No dia 25 de novembro, lançaremos uma campanha municipal contra o assédio nos ônibus. Acredito que reduzir os casos não passa por dividir os ônibus, mas ensinar as mulheres a se defenderem e a denunciarem os casos”, afirmou Roseli.
Debate
O primeiro vereador a debater o projeto foi o autor da iniciativa, Rogério Campos, que utilizou parte do tempo disponível para exibir vídeos de programas policiais e jornalísticos, com casos de assédio sexual nos ônibus e metrô de cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Se nós, vereadores, não temos o direito de colocar diretamente mais pessoas para fazer a segurança das mulheres, podemos minimizar o constrangimento que elas passam. O ônibus exclusivo não vai resolver, mas vai reduzir as situações humilhantes e constrangedoras que as mulheres passam”, argumentou Campos.
Rogério Campos, que antes de ser vereador já foi cobrador e motorista em linhas de ônibus de Curitiba, disse ter testemunhado vários casos em que mulheres “corriam pedindo socorro, pois tinha um tarado no ônibus”. Interpretando a Constituição Federal e citando decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou ônibus para mulheres na capital carioca, o vereador defendeu que seu projeto não era inconstitucional, ou que causasse segregação. “Eu fui conversar com o povo, fiz pesquisas nos terminais”, disse.
Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Pedro Paulo (PT) utilizaram a tribuna para se posicionarem contra o projeto de lei. Aldemir Manfron (PP), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Tico Kuzma (PROS) fizeram considerações no mesmo sentido, só que da bancada. “Eu acho que a fórmula para resolver o problema não é a segregação de mulheres e homens”, disse Manfron.
Braga Côrtes lembrou que, num primeiro momento, a Comissão de Legislação entendeu que o projeto era inconstitucional, mas o posicionamento foi revisto a pedido do autor. Kuzma, em aparte, recomendou a Campos que o projeto seja convertido em sugestão ao Executivo, para o tema continuar a ser debatido no município. “Existem outras iniciativas na Câmara que contribuiriam para reduzir o assédio, como um projeto meu que autoriza os guardas municipais a andarem gratuitamente nos ônibus sem a farda. Com certeza, isso inibiria casos”, defendeu.
“Precisamos buscar a igualdade, logo segregar homens e mulheres não vai resolver o assédio, muito menos o machismo”, disse Josete. “Eu sou mulher e andei muito tempo de ônibus. Sou professora da rede municipal, trabalhei na periferia. Já sofri assédio nos ônibus, inclusive. Acredito que a maioria deve ter sofrido algum assédio. Mas é um problema cultural, de uma sociedade patriarcal e machista. A luta é ocupar o mesmo espaço que os homens, sem sermos assediadas”, disse a vereadora.
Julieta Reis se opôs à iniciativa por considerar que o projeto geraria confusão na rede de transporte. “Já existem poucos ônibus. Não dá para tirar 20% da frota, tem é que por 20% a mais de ônibus circulando. O projeto veda que mulheres entrem nos ônibus exclusivos com seus filhos adolescentes, mas como faríamos com um casal de idosos? Chamaríamos a polícia”, questionou a parlamentar.
“Temos que ter responsabilidade”, disse Julieta Reis. “Nós, mulheres, temos que aprender a nos defender. E homem sem-vergonha merece ser jogado para fora do ônibus, com ele em movimento”, disse a vereadora. “É uma questão comportamental, doença mesmo. E desvio de comportamento precisa ser tratado”, disse Josete, um pouco antes.
Valdemir Soares defendeu a circulação de ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba. “Não há certo ou errado, mas pessoas conscientes que pensam diferente sobre o assunto”, ponderou. “A questão é que o transporte coletivo não está a contento. A violência contra as mulheres está acontecendo, e se o ônibus exclusivo é uma opção para que as mulheres não se sintam vítimas, devemos discutir o assunto. Quem está sofrendo lá na ponta, não quer saber de historinha. Quer solução”, afirmou.
O parlamentar alertou para a possibilidade de o número de casos ser muito superior àquilo que se tem notícia. “As mulheres têm medo de se expor, e com razão, pois é uma situação humilhante”, disse Soares. Noêmia Rocha adiantou que votaria a favor do projeto, pois os “ônibus exclusivos segregariam para proteger”. Chicarelli defendeu que, além da presença da secretária da Mulher, o presidente da Urbs deveria estar no plenário.
“Quem sabe se o presidente da Urbs estivesse aqui, poderíamos tirar algum proveito imediato do debate. Ele poderia se comprometer a aumentar os ônibus nos horários de pico, por exemplo. Essa votação é importante para cutucar o prefeito Gustavo Fruet. A prefeitura de Curitiba diz que o sistema tem qualidade, só que qualidade é essa?”, perguntou Chicarelli. Chico do Uberaba disse que o projeto dos ônibus exclusivos para mulheres podia até “parecer um projeto maluco”, mas “que fazia sentido”. “Curitiba é uma cidade-laboratório, se desse certo aqui, daria certo no mundo”, afirmou.
Serginho do Posto considerou que o debate sobre segregação dos gêneros não dava conta de toda a complexidade relacionada ao tema, e citou caso de agressão a casal homoafetivo. “Como ficariam esses casos?”, questionou. Ele aproveitou para ler, em plenário, posicionamento contrário ao projeto emitido pelo Conselho Estadual da Mulher. “Mesmo que o projeto passasse hoje, em plenário, ele seria analisado pelo Executivo e poderia ser vetado pelo prefeito”, ponderou.
