por Vanessa Martins de Souza

Binga elogia Copa Pinhais e lembra que campos de futebol do município são de toda a comunidade

O Vereador Binga (PPS) parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer pela organização da Copa Pinhais. “Assisti, no final de semana, a uma parte da decisão da Copa Pinhais. Fiquei pouco, mas deu para ver a qualidade do evento. Como demonstrou o Weissópolis, um dos times da Casa, mesmo não tendo título, demonstrou ética, educação, disciplina e dignidade. Nosso pessoal do Weissópolis é exemplo. O povo do nosso bairro é exemplo de ética, de espírito esportivo. Gostaria de parabenizar a todos, enfim, que participaram da Copa Pinhais. Mas também quero dar um puxão de orelha. Ninguém nessa cidade é dono, proprietário, de campo de futebol algum. Ninguém manda nos campos de futebol municipais. Eles são administrados pela Prefeitura, quem paga as despesas com luz e investimentos, é a Prefeitura. Portanto, os campos são de domínio público, são da sociedade, da comunidade, dos clubes, e dos munícipes em geral. Quem vier se comportando como dono de algum campo de futebol do município, aviso nesta tribuna que denunciarei ao Ministério Público, pois é uma postura criminosa. Não pode haver esse tipo de comportamento”, alertou.

Programas de incentivo à produtividade dos policiais

A segurança pública e seus desafios foi outro assunto abordado por Binga na tribuna. Para o vereador, é preciso atentar para o fato de que os investimentos na área estão se tornado escassos, dentro de uma tendência a nível nacional, em todos os estados da federação. “Não se tem visto nenhum estado investir mais em concursos para policiais civis e militares, em aumento de salários, e outros investimentos nas polícias. Essa é a realidade, essa é a tendência, infelizmente. Assim, penso que temos de criar outros meios de otimizar o trabalho das polícias, a exemplo de planos de incentivo à produtividade. Infelizmente, não se tem expectativa de grandes investimentos em segurança pública no Paraná ou mesmo em Pinhais, na Guarda Municipal. O Paraná contava com um programa de incentivo à produtividade dos policiais. O policial tirasse uma arma ilegal das ruas era bonificado. Mas, infelizmente, o estado acabou com esse programa de incentivo. Com essa crise, não vejo perspectivas de implantação de um plano de produtividade, por exemplo, para a Guarda Municipal. O estado do Paraná mexeu até no Paraná Previdência para fazer o ajuste fiscal, coisa que Pinhais não precisou fazer. Enfim, a crise está complicada. Não há previsão de novos concursos para as polícias, nem para a Guarda Municipal. O jeito, a saída, acredito que seja investir em programas de produtividade dos policiais que aí estão. A única cosia que o estado tem feito é a troca e transferência de policiais militares. Remaneja-se de um município para outro. Em suma, é o que tem dado para fazer. Assim, não há como ter expectativas de contratação de mais policiais”, considerou.

Empréstimo de R$ 10 milhões à Fomento Paraná

Nas Explicações Pessoais, Binga parabenizou à Prefeita Marli Paulino e à Vice Rosa Maria pela obtenção do empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Governo do Estado. “Parabéns à Prefeita e à Vice e parabéns ao Governo do Estado por esse empréstimo. É empréstimo da Fomento Paraná, sim, só que não é qualquer um que pega esse empréstimo. Parabenizo pela disposição em ir atrás de recursos para o município. Precisamos de investimentos na Guarda Municipal, em tantas áreas. Dia desses, consegui emenda de R$ 150 mil para o esporte e fiquei feliz por trazer recursos sem onerar os cofres da Prefeitura”, destacou.

Vereadora Professora Cinéia parabeniza as festividades julinas das escolas e CMEIS

Durante o mês de Julho, ocorrem muitas Festas Julinas nos Colégios Estaduais, Escolas Municipais e CMEIS no município de Pinhais. A Vereadora Profª Cinéia parabenizou a realização das festividades que ocorreram, em especial, no último final de semana nas Instituições de Ensino do nosso município. “ Por meio da minha assessoria, soube que as festas estavam maravilhosas e o mais importante, estavam lotadas. A comunidade escolar tem um papel fundamental dentro da escola e fico feliz em saber desta participação. Quero aqui parabenizar a Direção e a equipe do Colégio Arnaldo Busato, a Diretora Haline Siroti e sua equipe do CMEI Tatiana Belinky pelas festividades de sábado. Também parabenizo a Diretora Juliana Loiola e a sua equipe, do CMEI Milton Santos, e a Diretora Andreia e sua equipe, da Escola Municipal Chafic Smaka, pelas festividades de domingo” salientou.

Obras em Pinhais

A parlamentar destacou ainda a Prefeitura pelas obras que vêm ocorrendo no município. “Quero deixar meus parabéns a administração, que está conseguindo driblar a crise econômica, sendo um exemplo disso as obras que não param em nosso município. Tenho andado muito por Pinhais e é perceptível que as obras continuam. Parabenizo também os servidores e servidoras que desenvolvem um excelente trabalho para que Pinhais continue seguindo em frente”, finalizou a parlamentar.

Airton Silva defende polêmico projeto aprovado na Casa que trata da licença do dirigente sindical

O Vereador Airton Silva (PSC) justificou, nas explicações pessoais, seu voto ao projeto de lei que autoriza o poder executivo a liberar o Dirigente Sindical, mas sem ser remunerado pelo Município, aprovado em primeira discussão nesta sessão. “Quando votamos, votamos dentro da legalidade e algumas pessoas não entendem, não procuram estudar melhor a lei. Essa é a minha justificativa para apoiar esse projeto. Devido à crise em que vivemos em todos os setores de nossa sociedade e sendo cada vez mais constante o controle sobre as finanças dos entes públicos, é necessária a adequação ao momento atual de nossa economia para que possamos investir o dinheiro do município em segurança e saúde”, justificou.

Liberdade Sindical

Segundo Airton, é importante salientar que a lei não fere a livre associação ou liberdade sindical, que constam no artigo 8º, inciso I (direito à livre associação profissional ou sindical); e artigo 37, inciso VI (direito do servidor público à livre associação sindical), todos da Constituição Federal e ainda há a lei municipal que autoriza o afastamento do dirigente sindical. “No momento atual, o gestor público tem que atuar com responsabilidade, como já é no setor privado que é regido pelo § 2º do art. 543 da CLT, onde afastamento do empregado para exercício de mandato sindical constitui licença não remunerada, suspendendo-se o contrato de trabalho, salvo no caso de assentimento da empresa ou de cláusula contratual prevendo o contrário”, comentou.

Dirigente Sindical x Administração Pública

O parlamentar apontou ainda que tal exceção na lei destina-se à iniciativa privada e não se aplica ao empregado público, tendo em vista que o ente da Administração Pública está adstrito ao princípio da legalidade e não pode onerar os cofres públicos sem expressa previsão normativa, ou seja, lei municipal.

Assim, é válida a presente mudança na lei, não havendo direito adquirido ou obrigação do poder público, o que poderia ser revisto de ofício pelo ente público. “A lei como está sendo alterada, tem o condão desonerar o erário público com respaldo normativo e sem ferir a liberdade sindical. Não é justo que os munícipes e contribuintes mantenham com recursos públicos os membros da entidade sindical de classe e ainda afastados do trabalho. Os sindicatos dispõem de meios próprios de subsistência, tais como mensalidades, contribuição sindical e contribuição negocial, que lhe foram atribuídos pela própria Constituição Federal. O projeto não tira a liberdade sindical, apenas propõe que seus dirigentes sejam remunerados pela entidade que pertencem”, finalizou.

Carlinhos do Eliza agradece estacionamento na Avenida Maringá e tapa-buracos na Rua Ivone Pimentel

O Vereador Carlinhos do Eliza (PT) agradeceu à Secretaria de Obras pelo atendimento ao requerimento feito no mês de março. O pedido é referente ao espaço para estacionamento nos comércios da Avenida Maringá, em especial, aos estabelecimentos Loja Quero Mais Presentes, Academia Corpo Ativo, D. Pizza, Hiper Farma, Frutaria Milho Verde, Rosa Cabeleireiros, Auto Elétrica Speed e Aviário Primus Rações. “Hoje, a Prefeitura deu início à obra. Os comerciantes ficaram felizes por este meu requerimento ter sido atendido, pois eles têm grande fluxo de clientes em seus comércios e com o novo estacionamento terão ainda mais”, agradeceu.

Outro agradecimento foi em relação a operação tapa-buracos na Rua Ivone Pimentel. “Este é outro requerimento meu atendido. Rapidamente, aliás. Essa via é do Governo do Estado, mas o município está cuidando, também. Agradeço ao Secretário de Obras Mário Stier, ao servidor “Sapinho” e equipe por atenderem com rapidez esse meu pedido”, contou.

Reajuste salarial de 5,35% a servidores

O parlamentar ainda comentou sobre a proposição a ser votada nesta sessão, em primeira discussão, que prevê o reajuste salarial dos servidores municipais de 5,35%. “Estou feliz em poder votar hoje aqui em plenário o projeto do reajuste salarial dos servidores municipais, servidores da Casa e da Prefeitura. Nem todos os municípios estão podendo pagar corretamente seus servidores, muito menos, conceder reajuste, a exemplo municípios vizinhos, que estão com sérios problemas em honrar a folha de pagamento. Enquanto aqui, pagamos em dia e ainda autorizamos o reajuste salarial retroativo ao mês de março”, pontuou.

Melhoria na Linha ‘Jardim Cláudia’

Nas Explicações Pessoais, Carlinhos agradeceu à Comec – Coordenadoria da Região Metropolitana e à empresa ‘Expresso Azul’, pelo atendimento a seu requerimento para mudança de trajeto em trecho da linha de ônibus ‘Jardim Cláudia’. “Havia pedido, algumas semanas atrás, para que a Comec mudasse o trajeto da linha ‘Jardim Cláudia’ em um trecho que passa pela Rua Crescêncio Batista. Pedi que fosse até a Avenida Jacob Macanhan e já fui atendido. Agora, o povo do Atuba pode pegar o ônibus na Jacob Macanhan. Os moradores do Atuba, do Perdizes I e II ficaram contentes com a mudança, que facilita a vida deles. Agora, vamos ver se conseguimos modificação na Linha ‘Bairro Alto’ para que vá até o Jardim Cláudia”, agradeceu.