Embora o momento seja de crise, Marli Paulino consegue manter todos os pagamentos e o salário dos servidores em dia e continua ampliando os investimentos na cidade
Após reequilíbrio financeiro e um acompanhamento criterioso das receitas do município em função da crise nacional, a prefeita de Pinhais, Marli Paulino autorizou o pagamento antecipado da primeira parcela do 13o salário dos servidores ainda no mês de junho. Além disso, a prefeita autoriza também o reajuste nos salários dos servidores públicos de Pinhais a partir do mês de julho em 5,35%, retroativo a março de 2017.
Apesar de ter assumido a prefeitura sem dívidas, após gestão do ex-prefeito Luizão Goulart, logo no início de seu mandato, a prefeita Marli Paulino colocou em prática uma série de medidas em função da crise financeira nacional e da diminuição da arrecadação municipal registrada pelo terceiro ano consecutivo. “Foi estabelecido um período de 180 dias para acompanhar o desempenho das receitas municipais e avaliar a possível concessão de benefícios conforme disponibilidade orçamentária e financeira”, destacou a prefeita.
Medidas
“Logo no início da atual gestão, a administração de Pinhais implantou diversas medidas, suspendendo de forma preventiva benefícios aos servidores que pudessem aumentar despesas sem a certeza de que o orçamento pudesse suportar esses novos compromissos”, explicou o secretário de Governo, Ricardo Pinheiro. No entanto, foram assegurados os benefícios já adquiridos até 31/12/2016, para serem pagos conforme disponibilidade financeira.
“Também foram implantadas outras medidas de contenção de despesas e para incrementar a arrecadação, como facilitação para obtenção de alvará provisório e implantação do REFIP- Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pinhais”, acrescentou o secretário de Finanças, Francisco Xavier.
Crise Nacional
O Brasil está vivendo um período de muitas incertezas, reflexo da crise política e uma economia imprevisível que atinge diretamente a população. Empresas fechando, desemprego aumentando e os administradores buscando alternativas para enfrentar o momento difícil. Para o funcionalismo público não é diferente: Medidas austeras vêm sendo tomadas em todas as esferas e em muitas cidades os servidores públicos vivem a incerteza de saberem se ao final do mês receberão ou não seus salários.
A Prefeitura de Pinhais decidiu se antecipar ao problema, estabelecendo em janeiro de 2017 uma série de medidas em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e para garantir o pagamento de todos os salários em dia, manutenção dos serviços para a comunidade e continuidade nos investimentos. Foram reduzidos os valores das gratificações, chefias, cargos comissionados e subsídios. Também foram suspensos benefícios de promoções, progressões, quinquênio e data-base.
Reajuste
– O Projeto enviado esta semana para a Câmara Municipal prevê a concessão da revisão geral anual (reajuste) de 5,35% (inflação do período), retroativo à data-base, março de 2017. Ou seja, no pagamento do mês de julho, os servidores receberão o reajuste e também a diferença desde março até junho.
– O projeto de lei prevê também o pagamento dos valores referentes às promoções decorrentes de direito adquiridos até 31/12/2016, aos servidores do quadro geral, em prazos escalonados, a partir de agosto de 2017, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, bem como observância à Lei de Responsabilidade Fiscal. Aos servidores do quadro do magistério o pagamento desse benefício (direitos adquiridos até 31/12/2016) já foi autorizado no mês de março.
Limite prudencial
Se a situação econômica do país e a arrecadação não piorarem ainda mais, Pinhais vai conseguir manter os investimentos, aplicar os reajustes e não extrapolar o limite prudencial de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal que seria acima de 51,3%. Porém, a administração municipal vai continuar ainda por um longo período com as medidas restritivas, mantendo estudos e acompanhamento constante da evolução da crise econômica com seus reflexos no orçamento do município. Em vista das incertezas no cenário econômico, será postergada a reimplantação dos outros avanços funcionais dos servidores até que haja perspectiva consistente de aumento real da receita.
Investimentos na cidade continuam
Embora o momento seja de crise, a prefeita Marli Paulino consegue manter todos os pagamentos e o salário dos servidores em dia e continua ampliando os investimentos na cidade. Várias obras importantes estão em andamento, como a construção de parques, pavimentação definitiva de ruas, construção de calçadas e ciclovias, construção de ginásio de esportes, reforma e ampliação de escolas e Cmeis, além de contratação de novos profissionais, principalmente nas áreas da saúde e educação.
