A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar irregularidades no fornecimento de atestados médicos na rede pública e privada de saúde do Paraná foi instalada na quarta-feira (24/05). Os deputados Anibelli Neto (PMDB) e Rubens Recalcatti (PSD) serão respectivamente o presidente e o relator da comissão. Integram ainda a CPI, como membros titulares, os deputados Mauro Moraes (PSDB), Cristina Silvestri (PPS), Felipe Francischini (SD), Stephanes Junior (PSB) e Luís Corti (PSC).
A partir de agora será a elaborado um cronograma de trabalho da comissão. Presidente e relator deverão já na próxima semana traçar o plano de atuação da CPI, que será encaminhado como sugestão aos demais membros. “Hoje instalamos a nossa CPI, definindo a presidência e a relatoria e já definiremos nos próximos dias uma estratégia de funcionamento das reuniões. Entendo que este assunto é muito importante e precisa ser verificado com profundidade”, afirmou Anibelli Neto.
O prazo de funcionamento da CPI, conforme o parágrafo 3º do art. 68 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, é de 120 dias, prorrogáveis uma única vez por até mais 60 dias.
Questões Fundiárias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, presidida na Assembleia pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), teve também na quarta-feira sua primeira reunião de trabalho após a instalação oficial, no último dia 8 de maio. O grupo, que conta com a relatoria do deputado Paulo Litro (PSDB), discutiu estratégias de ação e as fases de instrução que vão nortear os trabalhos.
De acordo com Pauliki, os próximos passos devem se concentrar na discussão dos nomes que podem ser ouvidos pelos deputados para elucidar questões relacionadas a ordens judiciais de reintegrações de posse e regularização fundiária de áreas públicas e privadas, rurais e urbanas, em todo estado. “Vamos fazer convites a diversos órgãos para que possamos aos poucos fazer as audiências públicas e visitas in loco”, explicou.
Segundo o deputado também poderão, em breve, ser solicitadas cópias de documentos e relatórios com informações relativas a, por exemplo, ocupações ou assentamentos regularizados ou irregulares. Participaram da reunião, além de Pauliki e Paulo Litro, os deputados Professor Lemos (PT), Tião Medeiros (PTB) e Felipe Francischini (SD).
